Debates Parlamentares - Diário 089, p. 79 (2009-06-04)

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79 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

É o caso dos serviços responsáveis pela emissão de pareceres no âmbito dos processos de estudo e avaliação do impacte ambiental estratégico que foram transferidos para o Palácio da Ajuda, registando-se, neste momento, um atraso de mês e meio nos respectivos trabalhos.
É também o caso dos laboratórios de arqueociências, que continuam a funcionar por entre escombros, ruído de máquinas, pó e as demolições que se vão sucedendo e que, mantendo-se ainda nas instalações da Av. da Índia, têm o futuro marcado pela incerteza e vão assistindo à morte lenta que lhes foi ditada pelo Ministério da Cultura.
A este propósito, há que notar, Sr.as e Srs. Deputados, que, dos sete investigadores a trabalhar naqueles laboratórios de arqueociências, cinco estão contratados como bolseiros, nalguns casos desenvolvendo um trabalho internacionalmente reconhecido, e corremos o risco de, muito em breve, se irem embora em busca de novas perspectivas de trabalho com estabilidade, como é o caso de uma investigadora espanhola que, provavelmente, em Outubro, irá para Madrid.
Por outro lado, há aqui um problema que tem de ser resolvido urgentemente e que tem que ver com os vários museus que são afectados por este projecto e que, neste momento, estão em situação de completa instabilidade, entre os quais se incluem os dois mais visitados do País, o Museu dos Coches e o Museu Nacional de Arqueologia.
Não faz sentido que o Governo não oiça ninguçm, esconda documentos, não divulgue os projectos»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.
Como dizia, não faz sentido que o Governo mantenha em completo secretismo os exactos contornos desta sua decisão, sem querer discutir seja com quem for uma perspectiva que agradasse a toda a gente, que fosse uma verdadeira decisão do ponto de vista cultural e de política museológica, uma decisão que servisse os interesses do País — e é tão-só isso o que o PCP propõe.
A única coisa que o PCP propõe são medidas de bom senso: que se suspenda este processo para se discutir com todas as entidades envolvidas; que se analisem todas as perspectivais de futuro em relação a esta decisão concreta; que as decisões a tomar possam ser devidamente participadas pelas entidades envolvidas, as quais podem dar um contributo indispensável para uma boa política cultural e museológica no nosso país.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, do estudo desta questão e da visita que os Deputados da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura fizeram aos vários museus que estão em causa, tirei cinco conclusões muito breves que gostaria de partilhar com o Plenário.
Em primeiro lugar, uma dúvida: se havia disponibilidade financeira para construir um museu de raiz, por que é que, politicamente, se optou, sem discussão, pelo Museu dos Coches e não pelo Museu de Arqueologia? Pusemos esta questão aos responsáveis e a resposta esteve longe de ser aceitável. Basicamente, acontece o seguinte: neste caso, a opção comercial do turismo prevaleceu sobre a opção de raiz e de interesse cultural — o Museu dos Coches tem 1 milhão de visitantes, é um bom negócio; a fazer-se algum museu, faz-se o dos Coches e transfere-se o de Arqueologia. Esta é uma solução possível, mas altamente discutível e que tinha de ser discutida! Praticamente, isto foi tudo feito à sorrelfa! Segunda questão: por que é que, em relação às obras do Museu dos Coches, não houve concurso nem para o arquitecto nem para a realização da obra? Esta é uma questão muito importante, porque os Srs. Deputados constatarão que é uma obra de grande envergadura. Não estou a discutir o mérito nem o alcance da obra, mas é uma obra de grande envergadura, que vai marcar paisagisticamente a zona urbana da cidade. Por que é que não houve concurso nem para o arquitecto nem para a obra? Não era preciso ter-se discutido isto?! Penso que era!

79 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009É o caso dos serviços responsáveis pela emissão de pareceres no âmbito dos processos de estudo e avaliação do impacte ambiental estratégico que foram transferidos para o Palácio da Ajuda, registando-se, neste momento, um atraso de mês e meio nos respectivos trabalhos.
É também o caso dos laboratórios de arqueociências, que continuam a funcionar por entre escombros, ruído de máquinas, pó e as demolições que se vão sucedendo e que, mantendo-se ainda nas instalações da Av. da Índia, têm o futuro marcado pela incerteza e vão assistindo à morte lenta que lhes foi ditada pelo Ministério da Cultura.
A este propósito, há que notar, Sr.as e Srs. Deputados, que, dos sete investigadores a trabalhar naqueles laboratórios de arqueociências, cinco estão contratados como bolseiros, nalguns casos desenvolvendo um trabalho internacionalmente reconhecido, e corremos o risco de, muito em breve, se irem embora em busca de novas perspectivas de trabalho com estabilidade, como é o caso de uma investigadora espanhola que, provavelmente, em Outubro, irá para Madrid.
Por outro lado, há aqui um problema que tem de ser resolvido urgentemente e que tem que ver com os vários museus que são afectados por este projecto e que, neste momento, estão em situação de completa instabilidade, entre os quais se incluem os dois mais visitados do País, o Museu dos Coches e o Museu Nacional de Arqueologia.
Não faz sentido que o Governo não oiça ninguçm, esconda documentos, não divulgue os projectos»O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.
Como dizia, não faz sentido que o Governo mantenha em completo secretismo os exactos contornos desta sua decisão, sem querer discutir seja com quem for uma perspectiva que agradasse a toda a gente, que fosse uma verdadeira decisão do ponto de vista cultural e de política museológica, uma decisão que servisse os interesses do País — e é tão-só isso o que o PCP propõe.
A única coisa que o PCP propõe são medidas de bom senso: que se suspenda este processo para se discutir com todas as entidades envolvidas; que se analisem todas as perspectivais de futuro em relação a esta decisão concreta; que as decisões a tomar possam ser devidamente participadas pelas entidades envolvidas, as quais podem dar um contributo indispensável para uma boa política cultural e museológica no nosso país.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, do estudo desta questão e da visita que os Deputados da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura fizeram aos vários museus que estão em causa, tirei cinco conclusões muito breves que gostaria de partilhar com o Plenário.
Em primeiro lugar, uma dúvida: se havia disponibilidade financeira para construir um museu de raiz, por que é que, politicamente, se optou, sem discussão, pelo Museu dos Coches e não pelo Museu de Arqueologia? Pusemos esta questão aos responsáveis e a resposta esteve longe de ser aceitável. Basicamente, acontece o seguinte: neste caso, a opção comercial do turismo prevaleceu sobre a opção de raiz e de interesse cultural — o Museu dos Coches tem 1 milhão de visitantes, é um bom negócio; a fazer-se algum museu, faz-se o dos Coches e transfere-se o de Arqueologia. Esta é uma solução possível, mas altamente discutível e que tinha de ser discutida! Praticamente, isto foi tudo feito à sorrelfa! Segunda questão: por que é que, em relação às obras do Museu dos Coches, não houve concurso nem para o arquitecto nem para a realização da obra? Esta é uma questão muito importante, porque os Srs. Deputados constatarão que é uma obra de grande envergadura. Não estou a discutir o mérito nem o alcance da obra, mas é uma obra de grande envergadura, que vai marcar paisagisticamente a zona urbana da cidade. Por que é que não houve concurso nem para o arquitecto nem para a obra? Não era preciso ter-se discutido isto?! Penso que era!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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