81 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009
O que o Governo do Partido Socialista fez — e convém que aqui se diga que não foi o Ministério da Cultura, foi o Ministçrio da Economia, do Sr. Ministro Manuel Pinho,»
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Percebe pouco de cultura!
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Como tinha uma verba anterior, que tinha a ver com receitas do jogo, afectas ao Ministério do Turismo, decidiu construir um museu — «meia bola e força», «vamos em frente, comece-se a demolir!» E começa a demolir-se um espaço, começa a fazer-se a construção de um museu sem sabermos concretamente o que é que vai acontecer a todos os outros museus, a todos os outros institutos que têm uma ligação directa com este.
A destruição daquele espaço, onde se quer construir o novo Museu dos Coches, tem uma ligação directa, à cabeça, com o Museu Nacional de Arqueologia. Ora, o Museu Nacional de Arqueologia — o Ministério da Cultura — já tinha assinado um protocolo com o Ministério da Defesa, nomeadamente através do Museu da Marinha, para expandir o Museu da Marinha para onde está hoje o Museu Nacional de Arqueologia, passando o Museu Nacional de Arqueologia para a Cordoaria Nacional.
Mas quando é que isso vai acontecer? Já estão feitos os estudos? Já estão tomadas, realmente, as decisões? Sabemos nós se isso é verdadeiramente possível de acordo com os estudos de especialidade técnica?! Não sabemos! E isto preocupou, minimamente, os responsáveis do Partido Socialista? Não preocupou! — «meia bola e força!», «os bulldozers que entrem!» Hoje, há um conjunto de serviços, nalguns casos do antigo IGESPAR, noutros casos ligados directamente ao Museu Nacional de Arqueologia, que estão naquele espaço e que não se sabe verdadeiramente se têm condições para irem para outros espaços.
Ora, isto preocupou o Sr. Ministro Manuel Pinho, quando mandou avançar os bulldozers? Não, não preocupou minimamente! Sinceramente, isto só me faz lembrar processos, como, por exemplo, o processo legislativo do Código Contributivo, relativamente ao qual o Governo avançou com a proposta de lei sem ter feito um estudo do real impacto financeiro que tal pode sempre ter sobre o sistema! Ou, então, até me faz lembrar o que está hoje a passar-se com a nacionalização do BPN, em que o Governo, com um estudo de sete linhas do Banco de Portugal, diz: «É preciso nacionalizar!», «meia bola e força!», «vamos ver, depois, como é que as coisas correm!».
Este é um ponto que considero muito relevante no projecto de resolução hoje apresentado pelo PCP, ou seja, o de saber como é que, de facto, as coisas correm! O projecto de resolução do PCP deseja uma coisa que hoje é impossível: que se parem as demolições.
Como já aqui foi hoje bem lembrado, os Deputados da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura foram ao local e constataram que já está praticamente quase tudo demolido!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda há lá meia dúzia de paredes!
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Há lá muito poucas coisas, de forma a que se possa fazer parar as demolições.
E eu também tenho algumas dúvidas sobre se faz ou não sentido suspender agora a construção, exactamente porque já está tudo praticamente demolido.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas — e termino, Sr. Presidente — , há uma coisa que, de facto, faz todo o sentido, é urgente e necessário: que sejam tomadas decisões cabais relativamente a tudo o que está envolvido; saber o que é que vai realmente acontecer, hoje, no local do actual Museu dos Coches, ou