7 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

Aplausos do PS.

E mais: definimos também o objectivo de modernizar e internacionalizar o ensino superior português. Para isso, adequámo-lo ao Processo de Bolonha, isto é, integrámo-lo plenamente no espaço europeu de ensino superior.
Incentivámos a internacionalização das universidades e politécnicos portugueses, promovendo acordos de cooperação com centros de referência ao nível mundial, como o MIT ou as Universidades do Texas, de Harvard ou de Carnegie Mellon.

Risos do PSD.

Reformámos o regime jurídico e de governo das universidades e institutos politécnicos, favorecendo a assunção de mais autonomia e mais responsabilidades e fortalecendo as lideranças. Criámos um novo sistema de avaliação de cursos e instituições, e não hesitámos em encerrar aquelas que deixaram de ter condições para funcionar.
Neste esforço reformista, o Governo sempre contou com o empenhamento das instituições portuguesas e com a dedicação dos seus alunos e professores.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi assim possível, nas condições de restrição orçamental de todos conhecidas, fazer crescer o sistema de ensino superior e melhorar a sua eficiência. E permitam-me apenas salientar quatro indicadores essenciais, em outras tantas dimensões críticas, para o futuro do País.
Em primeiro lugar, cresceu o número de novos inscritos no ensino superior. No presente ano lectivo, são 115 000 os inscritos pela primeira vez no primeiro ano de um curso superior, o que é o valor mais alto da última década. E, hoje, 35% dos jovens com 20 anos de idade frequenta um curso superior, o que nos coloca, desde já, muito próximos da média europeia.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, aumentaram os diplomados no nosso ensino superior — no conjunto dos ciclos de estudos e com especial importância para os doutoramentos. São agora cerca de 1500 os novos doutoramentos realizados e reconhecidos, anualmente, pelas universidades portuguesas. E metade são doutoramentos nas áreas de ciência e tecnologia, isto é, nas áreas críticas para a modernização económica.
Em terceiro lugar, investimos nas áreas de formação em que Portugal estava mais carenciado e, em particular, nas ciências da saúde. Foi desta forma que criámos um novo curso de Medicina, na Universidade do Algarve, e aumentámos de forma significativa o número de vagas para os cursos de Medicina. Entre 2004 e 2008, estas vagas cresceram 36%, dando deste modo um passo decisivo para resolver ao crónico problema da falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Finalmente, melhorou substancialmente a qualificação do corpo docente e de investigação das universidades: 65% dos docentes das universidades públicas possuem já o grau de doutor, o que é a proporção mais alta alguma vez atingida no nosso país.
Por outro lado, o número de investigadores duplicou em 10 anos, e quase metade desses investigadores são mulheres, o que coloca Portugal numa das posições mais favoráveis no conjunto dos países desenvolvidos.
Neste esforço de reforma e modernização do ensino superior, o Governo teve sempre como eixo central das suas políticas a criação de melhores condições para que os alunos frequentem com êxito os cursos que escolheram. Para isso, tomámos duas decisões fundamentais.