9 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — Este programa tem um duplo objectivo: reforçar o número de lugares disponíveis para estudantes deslocados e contribuir para qualificar, com a presença de jovens estudantes, as zonas históricas das cidades.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os novos apoios aos estudantes inscrevem-se numa das linhas de força da acção deste Governo: apoiar o investimento dos jovens e das famílias na educação. Por isso, mais do que duplicámos o número de beneficiários da acção social escolar nos ensinos básico e secundário e criámos a nova bolsa de estudos para frequência das escolas secundárias, que se aplicará, já a partir de Setembro, aos estudantes inscritos no 10.° ano de escolaridade.
Estas medidas representam encargos para o Orçamento do Estado, sim, mas estão muito longe de ser uma despesa supérflua ou inútil; pelo contrário, são um investimento na qualificação, no capital humano, que é a maior riqueza de um país! Em tempos de crise, é ainda mais necessário fazer escolhas. Pois a nossa escolha, Srs. Deputados, está também aqui: em novos apoios aos estudantes do ensino superior, para que ninguém fique excluído, por razões económicas, da frequência das universidades e politécnicos e para que cada uma e cada um dos nossos jovens possa prolongar os estudos até ao mais alto nível possível de formação e possa, dessa forma, não só encontrar as condições para a melhor realização pessoal como também contribuir para construir um País melhor; afinal de contas, contribuir para o progresso de Portugal e para o progresso dos portugueses!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Para formular a sua pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, devo dizer que o Governo utiliza, mais uma vez, um truque conhecido, que é o seguinte: o PSD, em Maio, acabou de apresentar aqui um projecto de resolução, no qual defendia, justamente, o alargamento do passe escolar, estas medidas que estão aqui previstas para a acção social indirecta relativamente ao ensino superior e até propunha uma coisa, a mais importante de todas, que era a criação de bolsas de emergência, que aqui não estão criadas — está contemplado apenas um aumento, mas não adaptado ao prazo em que as pessoas necessitam, uma vez que hoje, se os pais dos alunos ficarem desempregados de um dia par o outro, eles não têm maneira de receber a bolsa tão cedo, porque se referem aos dados do IRS. Portanto, propusemos tudo isto, Sr. Primeiro-Ministro, e sabe o que é que fez o PS? O PS reprovou o nosso projecto de resolução!

Vozes do PSD: — Sim, sim!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Agora aplaude!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — E agora, claro, vem o Primeiro-Ministro, com artes mágicas, apresentar as medidas que o seu grupo parlamentar aqui rejeitou.

Aplausos do PSD.

Ora, eu pergunto aos Srs. Deputados como é que podem bater palmas a um discurso que tem as medidas que reprovaram num projecto de resolução? Como é que podem?! Isto é que eu gostava de saber!

Vozes do PS: — Não sabe do que é que está a falar!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, mais uma vez, a sua tendência para a cosmética ficou aqui claramente demonstrada...