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11 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — » justamente porque não concordava com o conjunto das propostas»

Vozes do PSD: — Não»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e não concordava, em particular, com a revisão do modelo de cálculo da atribuição de apoios sociais, contabilizando somente 12 meses de rendimento familiar. E não concordava porquê? Porque a política que sempre temos seguido é a de compatibilizar os apoios sociais com o total dos rendimentos familiares.

Protestos do PSD.

Ora, isso estava em dissonância com o nosso modelo de financiamento do Estado social.
Mas, por outro lado, também nunca compreendemos o que é que os Srs. Deputados queriam dizer com as bolsas de estudo de emergência, pela simples razão de que, em qualquer momento, qualquer estudante que achasse que podia beneficiar dessa bolsa se podia candidatar a ela.

Protestos do PSD.

E finalmente, Sr. Deputado, a medida mais importante que nós aqui apresentamos não estava contemplada nas vossas propostas, porque o aumento de 10% para todos os bolseiros e de 15% para os bolseiros deslocados, pura e simplesmente, não constava do conjunto das vossas propostas!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado fala-me agora numa Fundação privada que se destina, segundo informação que obtive aqui do Sr. Ministro das Obras Públicas, a fazer a gestão das contribuições dos operadores e também do Estado para os projectos previstos no concurso de terceira geração, para fomentar a sociedade de informação.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, tenha cuidado com o que diz...!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E essa é uma Fundação que é gerida com todas as regras de transparência.

Vozes do PSD: — Ahhh!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, Sr. Deputado, teremos todo o gosto em facultar-lhe todos os elementos que quiser para que possa ter acesso a todos os dinheiros que essa Fundação gere e a todos os projectos que ela executa.
O que é absolutamente lamentável é que o Sr. Deputado se limite apenas a fazer perguntas e a lançar suspeições que não têm qualquer fundamento, como o Sr. Ministro das Obras Públicas pode explicar facilmente.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, verifico que V. Ex.ª não é capaz de responder às perguntas sobre a Fundação, o mesmo acontecendo com o Sr. Ministro das Obras Públicas. E eu compreendo-o bem, porque trata-se de uma Fundação cujo objectivo é conceder financiamentos ou subsídios a qualquer pessoa singular ou colectivas, sem mais, sem qualquer controlo. Aliás, é fácil de verificar,

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão