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57 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

Sr. Deputado, ofereço-lhe e coloco já à sua disposição um quadro, cuja fonte é o Eurostat, com os indicadores orçamentais da União Europeia. Nele pode verificar que a receita total na União Europeia dos 27 é de 44,5% relativamente ao PIB e que em Portugal é de 43,2%, bem como que a despesa total é de 46,8% na EU e que em Portugal é de 45,9%.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Mas isso é até 2008!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Até 2008, claro! E se formos à zona euro esses mesmos valores são de 44,8% e de 43,2%, em termos de receita, e de 46,7% e de 45,9%, em termos de despesa, respectivamente.
Passamos agora à questão do PIB. É evidente que este Relatório traduz, de facto, um agravamento do défice e também um decréscimo do produto, o que é perfeitamente compreensível.
Desde logo, é previsível que a Comissão Europeia abra procedimentos por défice excessivo a Portugal, à Bélgica, à Alemanha, à Itália, à Holanda, à Áustria, à Eslovénia, à Eslováquia, para além daqueles que já abriu em 2009, relativamente a 2008, à Irlanda, à Grécia, à França, a Espanha, etc.
Ou seja, a crise é total na Europa, atravessa todos os países. E, quando os grupos parlamentares não querem reconhecer que assim é e apenas querem atribuir a responsabilidade ao Governo, isso é profundamente lamentável e demonstra, claramente, que não estão em condições de reconhecer o esforço feito, e não o fazem porque apenas têm um objectivo, que é o acto eleitoral.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, concluído o debate sobre o Relatório de Orientação da Política Orçamental, chegámos ao fim dos nossos trabalhos.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, dia 2 de Julho, às 15 horas, e será exclusivamente dedicada ao debate, anual, sobre o estado da Nação.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 43 minutos.

————

Imagens projectadas pelo Deputado do BE Luís Fazenda no decurso da intervenção que proferiu na
abertura do debate da interpelação n.º 31/X (4.ª)

gráfico (voltar)
0,8
0,9
1 ,0
1 ,1
2005 2006 2007 2008 2009
Públ ic o Pri v ado
E V OLUÇ Ã O DO IN V E S TIM E NT O DUR A NTE O GOV E RNO P S
(b a s e 1 : v a lo re s d e 2 0 0 5 )
2 0 0 9 e s ti ma ti v a 2009 - 1 º T ri me s tr e


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