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53 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, não estou aqui a enganar ninguém! Estou a dar-lhe uma explicação, procurei ser didáctico e peço-lhe que tenha respeito pela explicação que tive o cuidado de lhe dar, e de uma forma rigorosa.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Posso é não acreditar!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Concluo, Sr. Presidente.
Chamo a atenção do Sr. Deputado para o seguinte: se verificar que o défice orçamental em Portugal foi de 2,6% do PIB em 2008 e que o défice previsto é de 5,9%, temos aqui exactamente um impacto orçamental análogo de 3,3%, que corresponde a esse esforço médio a nível europeu.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem mesmo de terminar.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Estou a terminar, Sr. Presidente.
Quanto às considerações do Sr. Deputado António da Silva Preto, creio que tiveram mais um tom de campanha e de propaganda.
Mas, Sr. Deputado, este Governo levou a cabo políticas importantes nas áreas da administração pública, da segurança social, da educação, da saúde; na simplificação de processos administrativos; e fez uma consolidação orçamental que tem raízes de sustentabilidade. É esse o legado que este Governo deixa, como resultado do trabalho que realizou ao longo de todo o seu mandato.

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra, para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, pedia-lhe que fizesse o favor de mandar distribuir à bancada do Governo e às bancadas parlamentares a página 5 do relatório e contas da COSEC do ano anterior, que confirma os números que apresentei, de tal modo que no dia em que o segredo for revelado já poderemos saber como fazer as contas.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A matéria da COSEC assumiu relevância neste debate, sendo que a bancada do CDS teve a oportunidade de questionar o Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre a mesma.
Mas teve essa possibilidade na sequência de acontecimentos anteriores, porque foi precisamente no Parlamento que pela primeira vez se ouviu falar na compra da COSEC por parte do Estado. Foi o Sr. PrimeiroMinistro que a referiu num debate quinzenal, portanto é natural, quando o negócio estiver concluído, que também seja no Parlamento que se anuncie isso mesmo.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Foi o que eu disse!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Sr. Ministro diz que há um acordo em relação ao qual faltam alguns elementos de natureza contratual — foi o que percebi da sua intervenção — e, uma vez questionado sobre a matéria do preço, ficámos a entender que há uma avaliação que já estará feita.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão