30 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

Num quadro de crise, para além da falta de medidas suficientes, adequadas e atempadas do Governo para dar-lhe resposta, há uma coisa arrepiante, a cumplicidade objectiva do Governo face ao assalto de empresa e grupos monopolistas às pequenas empresas e aos sectores produtivos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Abusando da posição dominante, da dependência económica, os monopólios transferem os custos da crise para outras empresas, com a imposição de preços inflacionados e condições gravosas, importando com dumping, vendendo abaixo do custo, restringindo margens, fazendo o saque às poucas mais-valias produzidas.
O Governo PS não só não intervém como também permite que uma dita «autoridade de concorrência» permaneça em silêncio.
Sr. Primeiro-Ministro, a Galp e as restantes gasolineiras continuam a apropriar-se de sobrelucros à custa dos consumidores e das empresas. Desde o início, sobem os preços, sempre explicados pelo aumento do preço do barril de petróleo. O que ninguém explica é por que a subida dos preços, sem impostos, tem sido muito superior aos aumentos médios verificados na União Europeia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Tal significará um lucro extraordinário, de 210 milhões de euros, extorquidos aos consumidores, aos cidadãos e às empresas. Mas o Governo não quer saber disto, não referiu estas questões.
Coloco-lhe outra.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Como é que se detém este ataque das grandes distribuidoras — Sonae, Jerónimo Martins — à produção, aos produtores nacionais de leite, de arroz, de azeite? Com vendas de dumping.
Como é que se combatem os abusos do monopólio dos tabacos, da imposição das seguradoras contra as oficinas de automóveis e empresas de reboque? Como é que se combate este Grupo Amorim contra dezenas de pequenas empresas do sector corticeiro? Sr. Primeiro-Ministro, estamos a falar do aparelho produtivo e da produção nacional. Estamos a falar em nome do interesse nacional. Que pena que não tenha referido uma única palavra em relação a esta realidade!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, diz o Sr. Deputado que há 30 anos que estes debates se processam sempre da mesma forma.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É verdade! Roda, roda, roda»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nesse ponto, posso estar de acordo consigo. De facto, há 30 anos, sempre que o Partido Socialista está no governo, logo que vem para o governo, passado um ano, aí está o Partido Comunista a dizer que o Partido Socialista, no governo, tem políticas de direita.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Porque será?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não fui só eu, não! Foi António Guterres, foi Mário Soares e isso é, de facto, uma permanência.