34 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

Se muitas das PME não conseguirem proceder ao pagamento por conta este mês, se tiverem de optar entre pagar os salários ou pagar ao Estado, ou entre pagar à segurança social ou pagar ao fisco, qual é o conselho que o Primeiro-Ministro de Portugal lhes dá? Gostava de ouvir a sua resposta.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Depois, Sr. Primeiro-Ministro, quando ao PRODER, de acordo com os documentos oficiais do Ministério, já vamos em 45% do tempo do programa e estão pagos 10% dos valores.
Foram, de facto, não utilizados 840 milhões de euros nos dois primeiros anos. A coluna de pagamentos, em tudo o que tem a ver com modernização e investimento na agricultura, ç zero, zero, zero, zero, zero», atç chegar ao Alqueva, que é público, onde estão 22 milhões de euros. Em dois anos e meio já tivemos três gestores do PRODER.
Sr. Primeiro-Ministro, foi, ontem, finalmente, designada a nova gestora do PRODER, que tem a responsabilidade de decidir sobre 634 milhões de euros por ano.
Sr. Primeiro-Ministro, gostava de saber se a pessoa em causa tem alguma ligação à agricultura, se tem algum conhecimento do mundo rural, porque é o terceiro gestor de um programa fracassado em dois anos e meio e o curriculum vitae não está publicado» Gostava que o Sr. Primeiro-Ministro dissesse à Câmara quem é o novo gestor, ou a nova gestora, do PRODER, que pudesse informar-nos disso.
Finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, somos insistentes e por isso eu gostava de pedir-lhe uma resposta muito simples, porque os professores precisam de organizar a sua vida. Não me interessa saber se foi um erro de imagem, se foi um erro de política, do ponto de vista da sua apreciação, mas pode o Sr. Primeiro-Ministro dizer, hoje, aos professores portugueses qual é que vai ser o modelo de avaliação que estará em prática no ano lectivo 2009-2010, se é o modelo que foi entretanto considerado absurdo, a caricatura desse modelo, ou se é qualquer coisa de novo? Não me parece que a terceira hipótese seja verdadeira e, portanto, gostava que dissesse, com toda a franqueza, Sr. Primeiro-Ministro, se vai ser o primeiro modelo ou o segundo, porque as pessoas precisam de saber.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, respondo com gosto às suas perguntas, e começo talvez pela última. O que quero dizer ao Sr. Deputado, e aos professores portugueses, é que, no ano lectivo 2009-2010, haverá um sistema de avaliação. Isto é, os professores serão avaliados e não haverá aquilo que aconteceu durante anos em que o Sr. Deputado pertencia ao governo em que não havia avaliação alguma!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ah, não havia avaliação...!?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nenhuma, não havia avaliação dos professores, havia apenas a avaliação que era a fingir, que era fingir que havia uma avaliação.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Mas qual é o modelo?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, compreendo bem o incómodo do Sr. Deputado, mas este Governo teve a coragem de fazer aquilo que era necessário.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E mau...!