33 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Está lá, está!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em segundo lugar, quero dizer-lhe, sem embargo do discurso que farei mais à frente, que o Sr. Primeiro-Ministro diz que quer fazer uma «coligação com os portugueses». De acordo com as últimas notícias, o que me parece ç que os portugueses não querem fazer uma coligação consigo»!

Risos e aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, considerei engraçado, em todo o caso, que, ao fim de tantos debates, sendo especialista em não responder às perguntas que lhe fazem, quisesse, hoje responder a uma pergunta minha antes de eu a ter feito, de uma maneira muito engraçada: começou a ler um papelinho sobre agricultura e, como é evidente, quem está a ler um papelinho, ou não decorou ou não conhecia e, portanto, precisa de ler.
De certo, deve ser o mesmo papelinho que tem o Ministro da Agricultura, não vá ele lá fora dizer uma coisa diferente daquela que o Sr. Primeiro-Ministro aqui diz»

Risos e aplausos do CDS-PP.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Temos agora uma nota de humor!...

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Tenho uma pergunta muito concreta sobre agricultura, mas quero pedirlhe, a benefício do debate, respostas muito precisas sobre temas muito concretos. Tentarei usar o tempo no limite para poder fazer essas perguntas que penso serem importantes para o País.
Primeira pergunta: no dia 9 de Março deste ano, o Governo declarou que não baixaria o IVA da restauração. O CDS pediu-lhe, aqui, na Assembleia: «aproveite a oportunidade que a Comissão Europeia lhe está dar». Ontem, o IVA baixou em França, tornou-se, portanto, muito mais barato jantar ou almoçar, por exemplo, nos restaurantes, o que significa ajudar as pequenas e médias empresas, o pequeno e o médio comércio e o sector turístico.
Ontem mesmo, curiosamente, saiu uma nota do Ministério das Finanças dizendo que admite negociar a baixa do IVA da restauração. «Bem-vindos ao clube», Sr. Ministro das Finanças e Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do CDS-PP.

A pergunta que lhe faço é esta: se no dia 9 de Março têm dito que «aceitamos pensar na ideia, vamos negociar com os operadores», teriam dado um impulso à economia, ajudado a época turística e ajudado muitas pequenas e médias empresas.
Sr. Primeiro-Ministro: estamos a 2 de Julho; entre negociar, aceitar uma proposta, fazer uma contraproposta, legislar, publicar, se houver alguma baixa do IVA da restauração já não vai ajudar esta época turística.
Pergunto: estamos a pagar o preço da sua teimosia? Por que é que não aceitaram pensar nessa ideia a 9 de Março e só ontem é que o declararam, curiosamente no dia em que os impostos baixaram em França?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Depois, Sr. Primeiro-Ministro, relativamente a uma questão, para nós, muito pertinente, a das pequenas e médias empresas, gostaria de fazer uma pergunta. Entendemos que é aí que se ganha ou se perde a batalha da economia e do emprego, porque são elas que criam 80% dos empregos em Portugal e estão a viver, este ano, ainda mais do que ano passado, uma situação muito difícil.
Desde ontem entraram num mês muito complicado, que é o mês em que vão ter de fazer o pagamento por contra. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, queria pedir-lhe um conselho para muitas micro, pequenas e médias empresas.