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12 DE FEVEREIRO DE 2010 9

É o caso do carro eléctrico (a iniciativa nacional de mobilidade eléctrica — Mobi.E), onde Portugal será o

primeiro país a ter uma rede nacional de carregamento de carros eléctricos. Em 2011, a Mobi.E será a

primeira rede nacional de carregamento eléctrico a nível mundial, com cerca de 1300 pontos de carregamento

nas principais cidades e eixos viários nacionais. É algo que deve ser bem sublinhado neste debate!

Se é verdade que Portugal já está nos países que mais apostaram na eólica (somos, efectivamente, o nono

país do mundo ao nível de capacidade eólica instalada), também é de sublinhar que Portugal está na linha da

frente na inovação da substituição de transportes baseados na economia do carbono por transportes

sustentáveis, quer do ponto de vista económico quer ambiental. E esse é um exemplo que é seguido noutros

países, ao nível mundial, assumindo Portugal uma posição liderante.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Face à característica inovadora e de pioneirismo da iniciativa

Mobi.E, o Governo Português foi convidado, ainda anteontem, na conferência informal dos ministros da

economia, a apresentar a todos os governos europeus a estratégia que Portugal está a adoptar na mobilidade

eléctrica como benchmark europeu.

Aqui, convém referir que, a iniciativa Mobi.E tem a particularidade de colocar Portugal em todos os passos

do processo da energia, ou seja, desde a produção de energia através de fontes renováveis, passando pela

rede de carregamento nacional, até ao veículo eléctrico de base nacional, envolvendo já um conjunto de

empresas nacionais, centros de excelência nacionais e autarquias.

Aplausos do PS.

Sublinho a ideia: Portugal, mantendo-se este caminho, será o primeiro país do mundo que, sem produzir

petróleo ou gás natural, terá uma rede de transportes que poderá usar na totalidade energia nacional. as

Isto é assinalável do ponto de vista quer da economia, quer da inovação, quer do ambiente, Sr. e Srs.

Deputados!

Aplausos do PS.

Mais: do ponto de vista económico, este dado é tão relevante quando todos sabemos que cerca de metade

da dívida portuguesa resulta da importação de energia ao exterior. Mas também não deixa de ser relevante

falarmos, sobre esta questão, sobre a necessidade de Portugal, cada vez mais, desenvolver e reforçar

mecanismos que lhe garantam a segurança no abastecimento, e as energias renováveis, sendo endógenas,

são isso mesmo: garantia de segurança!

Também na eficiência energética, porque numa sociedade onde se estima que metade da energia

consumida é desperdiçada, é necessário prosseguir o caminho que se seguiu à aprovação, em 2008, do

primeiro Plano Nacional para a Eficiência Energética, pelo que vemos como muito positivas as medidas deste

Orçamento do Estado que contemplam as deduções aos equipamentos e obras que contribuam para a

melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios, de que serão exemplo a instalação de vidros

duplos em habitações, ou o isolamento de telhados, ou o programa de Melhoria da Eficiência Energética nos

Edifícios Públicos.

Sr. Presidente, o investimento, o emprego e o desenvolvimento regional são mais do que palavras-chave

da política de energia no nosso país; são verdadeiros exemplos do que um sector pode fazer ao defrontar uma

dificuldade, transformando-a numa oportunidade.

É esse o espírito que queremos para Portugal!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para pedir esclarecimentos ao orador, inscreveram-se dois Srs. Deputados.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Resposta
  • Isabel Alçada
  • Ministra da Educação
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • Ministra da Educação
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vânia Jesus
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • Ministra da Educação
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Intervenção
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Saraiva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Explicações
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Interpelação à Mesa
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Araújo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • Ministro da Presidência
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • José Miguel Medeiros
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Miguel Medeiros
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • José Lello
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Teresa Morais
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Miguel Vale Almeida
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão