Debates Parlamentares - Diário 032, p. 13 (2010-02-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE FEVEREIRO DE 2010 13

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Os senhores gostam de pagar mais impostos para pagar menos

por aquilo que efectivamente nos é entregue! A nossa crença é exactamente a contrária: se a regulação

funcionar, pagaremos mais impostos e aliviaremos os contribuintes.

Ora, nove meses depois de o senhor que se costuma sentar nessa bancada nos ter vindo dizer que a

regulação é que ia salvar o mundo, os senhores já não quiseram regulação independente, e um mês depois é

o senhor que «faz o mal e a caramunha», como se o PS atirasse a pedra e escondesse a mão, e vem pedir ao

regulador da electricidade que venha cá explicar os 2,9% de aumento. Grande respeito pela regulação!… Os

meus parabéns, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, os meus

cumprimentos pela questão que colocou.

Sr. Deputado, sempre que falamos sobre o tema barragens sinto que tem uma pena enorme de, quando

esteve no governo e era secretário de Estado do ambiente, não se ter lembrado desta boa iniciativa para que

Portugal pudesse passar dos míseros pouco mais de 40% de aproveitamento da hidraulicidade dos nossos

rios para 60%, que é o nosso objectivo para 2020. Penso, Sr. Deputado, que esta é uma questão que está

sempre presente na sua intervenção. O Sr. Deputado sente que, não sei se pelo facto de o PSD ter tido três

ministros da área do ambiente em pouco tempo e não ter tido uma política de ambiente verdadeiramente

articulada e coerente, não conseguiu fazer isso.

Sr. Deputado, falou no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética. Peço à Mesa, através do Sr.

Presidente, que faça distribuir ao Sr. Deputado cópia de um artigo do Eng.º Carlos Pimenta precisamente

sobre o Plano Nacional para a Eficiência Energética.

O Sr. Deputado dirá que o Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética devia ser mais, que

devíamos ser mais ambiciosos. Concordo absolutamente consigo, acho que este é um tema decisivo, um tema

demasiado importante para não sermos mais ambiciosos ainda, mas o governo de que fez parte não

apresentou nenhum plano nacional de eficiência energética. Nós apresentámos, tem medidas que estão acima

das médias europeias, e acho que isso deve ser relevado também na questão que referiu.

Sr. Deputado, falou também na questão da regulação. Sr. Deputado, fico feliz pelo facto de o PSD estar a

mudar nesta questão, porque na anterior legislatura, sempre que o PS chamou os reguladores à Assembleia

da República para prestar esclarecimentos, o PSD votou contra na Comissão de Assuntos Económicos,

Inovação e Energia. Isso mostra que há aqui uma diferença.

O Sr. Deputado falou em chefe, não sei se tem a ver com o facto de, agora, possivelmente, irem ter novos

chefes e de estarem a pensar mudar de política… Penso que na política convém ser coerente, Sr. Deputado, e

nesta questão seremos coerentes. Com certeza que todos queremos mais do que aquilo que temos tido, com

certeza que todos temos interesse no aproveitamento da floresta para a produção de energia.

O Sr. Deputado disse que não havia nenhuma central de biomassa aberta em Portugal neste último

concurso. O Sr. Deputado não esteve com a atenção necessária, pois caso contrário teria percebido que ainda

precisamente este fim-de-semana o Sr. Presidente da República esteve a visitar a central de biomassa da

Sertã, que está a produzir.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Uma!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Penso que isso é de relevar, não é dizer que não há nenhuma! Pelo

menos a da Sertã o Sr. Deputado já sabe que existe, e penso que devia relevá-la. É que na política, e nesta

questão da energia, esta Câmara deve dar mais exemplos de construção positiva em vez de estar a fazer

apenas crítica pela crítica.

Volto ao tema das barragens.

12 DE FEVEREIRO DE 2010 13 O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Os senhores gostam de pagar mais impostos para pagar menos por aquilo que efectivamente nos é entregue! A nossa crença é exactamente a contrária: se a regulação funcionar, pagaremos mais impostos e aliviaremos os contribuintes. Ora, nove meses depois de o senhor que se costuma sentar nessa bancada nos ter vindo dizer que a regulação é que ia salvar o mundo, os senhores já não quiseram regulação independente, e um mês depois é o senhor que «faz o mal e a caramunha», como se o PS atirasse a pedra e escondesse a mão, e vem pedir ao regulador da electricidade que venha cá explicar os 2,9% de aumento. Grande respeito pela regulação!… Os meus parabéns, Sr. Deputado! Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches. O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, os meus cumprimentos pela questão que colocou. Sr. Deputado, sempre que falamos sobre o tema barragens sinto que tem uma pena enorme de, quando esteve no governo e era secretário de Estado do ambiente, não se ter lembrado desta boa iniciativa para que Portugal pudesse passar dos míseros pouco mais de 40% de aproveitamento da hidraulicidade dos nossos rios para 60%, que é o nosso objectivo para 2020. Penso, Sr. Deputado, que esta é uma questão que está sempre presente na sua intervenção. O Sr. Deputado sente que, não sei se pelo facto de o PSD ter tido três ministros da área do ambiente em pouco tempo e não ter tido uma política de ambiente verdadeiramente articulada e coerente, não conseguiu fazer isso. Sr. Deputado, falou no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética. Peço à Mesa, através do Sr. Presidente, que faça distribuir ao Sr. Deputado cópia de um artigo do Eng.º Carlos Pimenta precisamente sobre o Plano Nacional para a Eficiência Energética. O Sr. Deputado dirá que o Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética devia ser mais, que devíamos ser mais ambiciosos. Concordo absolutamente consigo, acho que este é um tema decisivo, um tema demasiado importante para não sermos mais ambiciosos ainda, mas o governo de que fez parte não apresentou nenhum plano nacional de eficiência energética. Nós apresentámos, tem medidas que estão acima das médias europeias, e acho que isso deve ser relevado também na questão que referiu. Sr. Deputado, falou também na questão da regulação. Sr. Deputado, fico feliz pelo facto de o PSD estar a mudar nesta questão, porque na anterior legislatura, sempre que o PS chamou os reguladores à Assembleia da República para prestar esclarecimentos, o PSD votou contra na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. Isso mostra que há aqui uma diferença. O Sr. Deputado falou em chefe, não sei se tem a ver com o facto de, agora, possivelmente, irem ter novos chefes e de estarem a pensar mudar de política… Penso que na política convém ser coerente, Sr. Deputado, e nesta questão seremos coerentes. Com certeza que todos queremos mais do que aquilo que temos tido, com certeza que todos temos interesse no aproveitamento da floresta para a produção de energia. O Sr. Deputado disse que não havia nenhuma central de biomassa aberta em Portugal neste último concurso. O Sr. Deputado não esteve com a atenção necessária, pois caso contrário teria percebido que ainda precisamente este fim-de-semana o Sr. Presidente da República esteve a visitar a central de biomassa da Sertã, que está a produzir. O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Uma! O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Penso que isso é de relevar, não é dizer que não há nenhuma! Pelo menos a da Sertã o Sr. Deputado já sabe que existe, e penso que devia relevá-la. É que na política, e nesta questão da energia, esta Câmara deve dar mais exemplos de construção positiva em vez de estar a fazer apenas crítica pela crítica. Volto ao tema das barragens.

Jaime Gama
Presidente
Abertura da sessão

Celeste Correia
Secretária
Leitura de expediente

Jorge Seguro Sanches
Deputado
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Seguro Sanches
Deputado
Resposta

José Eduardo Martins
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Seguro Sanches
Deputado
Resposta

Miguel Frasquilho
Deputado
Intervenção

Afonso Candal
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
Ministro de Estado e das Finanças
Pedido de esclarecimento

Miguel Frasquilho
Deputado
Resposta

Isabel Alçada
Ministra da Educação
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Drago
Deputada
Pedido de esclarecimento

Emídio Guerreiro
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paula Barros
Deputada
Pedido de esclarecimento

Isabel Alçada
Ministra da Educação
Resposta

Rita Rato
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vânia Jesus
Deputada
Pedido de esclarecimento

Bravo Nico
Deputado
Pedido de esclarecimento

Isabel Alçada
Ministra da Educação
Resposta

Sónia Fertuzinhos
Deputada
Intervenção

Francisca Almeida
Deputada
Pedido de esclarecimento

Sónia Fertuzinhos
Deputada

Paulo Portas
Deputado
Intervenção

Francisco de Assis
Deputado
Pedido de esclarecimento

Bernardino Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
Deputado
Resposta

Jorge Lacão
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Cecília Honório
Deputada
Pedido de esclarecimento

Bernardino Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Resposta

Jaime Gama
Presidente
Intervenção

Helena Pinto
Deputada
Interpelação à Mesa

Jorge Lacão
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à Mesa

Vieira da Silva
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Intervenção

António Almeida Henriques
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Honório
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Lopes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria José Gambôa
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira da Silva
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Resposta

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Reis
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hortense Martins
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Saraiva
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira da Silva
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Resposta

Heloísa Apolónia
Deputada
Defesa da honra

Vieira da Silva
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Explicações

José Eduardo Martins
Deputado
Interpelação à Mesa

Vieira da Silva
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Interpelação à Mesa

Ana Drago
Deputada
Intervenção

Nuno Araújo
Deputado
Intervenção

Ana Drago
Deputada
Resposta

Adriano Rafael Moreira
Deputado
Intervenção

Carina Oliveira
Deputada
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Bernardino Soares
Deputado
Intervenção

José Manuel Pureza
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
Deputado
Intervenção

Afonso Candal
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
Ministro da Presidência
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Votações

José Miguel Medeiros
Deputado
Interpelação à Mesa

José Ribeiro e Castro
Deputado
Interpelação à Mesa

José Miguel Medeiros
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

José Lello
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

José Ribeiro e Castro
Deputado
Interpelação à Mesa

Guilherme Silva
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Votações

Celeste Correia
Secretária
Leitura de parecer(es)

Jaime Gama
Presidente
Votações

Teresa Morais
Deputada
Declaração de voto

Heloísa Apolónia
Deputada
Declaração de voto

João Oliveira
Deputado
Declaração de voto

José Moura Soeiro
Deputado
Declaração de voto

Filipe Lobo d' Ávila
Deputado
Declaração de voto

Miguel Vale Almeida
Deputado
Declaração de voto

Jaime Gama
Presidente
Encerramento de sessão

Descarregar páginas