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96 I SÉRIE — NÚMERO 32

Trabalhámos, com espírito de diálogo, para viabilizar este Orçamento e pudemos contar com um contributo

responsável na oposição. Continuaremos a trabalhar, com determinação, para combater a descrença e

reforçar a confiança.

É este o caminho para fazer avançar Portugal!

Aplausos do PS, de pé.

as

O Sr. Presidente: —Sr. e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando, para o efeito, a credenciação

electrónica.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa para esta

fazer o registo presencial e assim ser considerada a respectiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro electrónico regista 224 presenças (95 do PS, 78 do PSD, 21 do CDS-PP, 15 do BE, 13 do PCP e

2 de Os Verdes), às quais se acrescenta 1, perfazendo 225 Deputados, pelo que temos quórum de

deliberação.

Srs. Deputados, temos para votar o projecto de resolução n.º 70/XI (1.ª) — Deslocação do Presidente da

República à Catalunha e a Andorra (Presidente da AR).

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Sr. Presidente, de facto, este projecto de resolução tem como

epígrafe «Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra». Sendo que a Catalunha não é

um Estado soberano e que Portugal tem relações diplomáticas com o Reino de Espanha, pergunto se, de

facto, não há aqui um equívoco.

Faço esta pergunta porque é a primeira vez que me vejo confrontado com a necessidade de votar uma

autorização a uma deslocação a uma região autónoma, a um município… Não me parece que o Rei de

Espanha peça às Cortes autorização para vir ao Estoril!

É neste sentido que faço a minha interpelação, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: —Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Sousa

Pinto.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Prescindo do uso da palavra, Sr. Presidente.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, gostaria de dar uma informação ao Plenário.

Efectivamente, este erro foi detectado na reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas, que tivemos na terça-feira, e, portanto, a autorização está dada, como é correcto, para o Sr.

Presidente da República se deslocar a Espanha e a Andorra para visitar não só uma feira que se realiza na

Catalunha mas também a comunidade portuguesa em Andorra.

É assim que está dado o parecer e é neste sentido que solicito que seja votado o pedido de autorização.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Medeiros.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Explicações
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MIGUEL VALE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão