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12 DE FEVEREIRO DE 2010 99

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, é igualmente para informar que apresentarei uma

declaração de voto na Mesa.

O Sr. Presidente: —Com certeza, Sr. Deputado.

Vamos passar à votação do projecto de resolução n.º 66/XI (1.ª) — Participação da Assembleia da

República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)

(Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 29/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que reequacione o traçado

da A32 na freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha (BE).

Vamos começar por votar o ponto 2, que o PSD pede para autonomizar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar os pontos 1, 3 e 4 do projecto de resolução n.º 29/XI (1.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos

contra do PS e a abstenção do CDS-PP.

Vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 40/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda

à alteração de traçado previsto para a A32, no âmbito da freguesia da Branca, optando pela solução 5B menos

gravosa para a população, bem como menos dispendiosa financeiramente (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes

e votos contra do PS.

Srs. Deputados, antes da votação final global do texto final da 1.ª Comissão relativo à proposta de lei n.º

7/XI (1.ª) e das declarações de voto relativas ao referido texto final, vou dar, de imediato, a palavra à Sr.ª

Secretária para dar conta de dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

as

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr. Deputadas, a solicitação do

Tribunal Judicial do Funchal — Instrução Criminal, Processo n.º 2859/09.7TAFUN, a Comissão de Ética,

Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Correia de Jesus (PSD) a

prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do auto em referência.

O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

as

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr. Deputadas, a solicitação dos

serviços do Ministério Público de Mira — Unidade de Apoio, Processo n.º 31/10.2TAMIR, a Comissão de Ética,

Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Victor Baptista (PS) a

prestar depoimento por escrito, como ofendido, no âmbito do auto em referência.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Resposta
  • Isabel Alçada
  • Ministra da Educação
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • Ministra da Educação
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vânia Jesus
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • Ministra da Educação
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Intervenção
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Saraiva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Explicações
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Vieira da Silva
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Interpelação à Mesa
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Araújo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • Ministro da Presidência
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • José Miguel Medeiros
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Miguel Medeiros
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • José Lello
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Teresa Morais
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Miguel Vale Almeida
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão