Debates Parlamentares - Diário 001, p. 50 (2010-09-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

50 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

É preciso mudar com sinais claros, que pretendem anular os problemas que há pouco elenquei, anular a burocracia, aumentar a eficiência e, portanto, não queremos — nem estas pessoas doentes precisam — respostas tecnocratas, burocratizadas. Não podemos continuar com mais do mesmo; é preciso mudar e, por isso, propomos hoje, aqui, uma rede autónoma, que agiliza as respostas, racionaliza e optimiza recursos, não os aumenta; uma rede que contribuirá seguramente — como os relatórios da própria Unidade de Missão o reconhecem — para a maior humanização do Serviço Nacional de Saúde, para a maior qualidade dos cuidados e, certamente, contribuirá para a sustentabilidade do SNS, que hoje aqui queremos celebrar.
Hoje é, de facto, um grande dia. O CDS comprometeu-se há muito e está aqui para cumprir as promessas que fez.

Aplausos do CDS-PP.

O que hoje aqui propomos, o que hoje aqui vamos discutir pode fazer a diferença para melhor, na vida de dezenas de milhares de portugueses, que são portugueses como todos nós, que são portugueses de todas as idades, de todas as condições, que todos os dias, no seu percurso de doença, são para nós testemunho de coragem, de ousadia e de audácia.

Aplausos do CDS-PP.

É precisamente isso que hoje vos pedimos para que tenham a audácia, a coragem, a ousadia, de dar um passo claro, sem tibiezas, que coloque os serviços de saúde mais próximo, mais ao lado dos que sofrem. Esta é seguramente uma questão política e tenho orgulho que seja o CDS, numa questão que é transversal, a trazê-la mais uma vez aqui hoje.
Mas é certamente muito mais do que uma questão política! É uma matéria de cidadania, de direitos humanos, de consciência, da consciência de cada um de nós aqui presentes.

Aplausos do CDS-PP.

Os que sofrem não podem esperar. Oxalá seja possível nesta Câmara, num debate sério, amplo e claro, uma resposta sem tibiezas, mas pragmática, que mostre que para nós estas pessoas doentes não são «filhos de um Deus menor». Para nós, e no CDS, elas contam e contam até ao fim. Oxalá assim possa ser, porque hoje é um grande dia.

Aplausos do CDS-PP, com Deputados de pé.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, discutimos hoje dois projectos de lei sobre cuidados paliativos — um apresentado pelo seu Grupo Parlamentar, outro apresentado pelo meu. Qualquer um que leia os dois projectos de lei, com grande clareza percebe quanto são semelhantes, coincidentes em muitas das suas propostas. Julgo que isso não é de estranhar, de tal forma a realidade se impõe, na área dos cuidados paliativos. Mas como há tantas coincidências, perceberá e compreenderá que as diferenças adquirem uma grande relevância, tanto mais que o CDS, quando apresentou o seu projecto, já conhecia o projecto do BE. Portanto, há um exercício que é inevitável, que é o de olharmos para os dois projectos de lei e perguntarmos o que estava no projecto do BE que deixou de estar no projecto do CDS, e vice-versa.
São duas perguntas sobre exactamente estas diferenças — que pela razão que expliquei adquirem uma grande relevância — que gostava de pôr à Sr.ª Deputada.
Em primeiro lugar, porque é que o CDS não diz explicitamente, no seu projecto, que o direito aos cuidados paliativos para qualquer cidadão português inclui a gratuitidade na prestação desses cuidados? Essa é a primeira pergunta.

50 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010É preciso mudar com sinais claros, que pretendem anular os problemas que há pouco elenquei, anular a burocracia, aumentar a eficiência e, portanto, não queremos — nem estas pessoas doentes precisam — respostas tecnocratas, burocratizadas. Não podemos continuar com mais do mesmo; é preciso mudar e, por isso, propomos hoje, aqui, uma rede autónoma, que agiliza as respostas, racionaliza e optimiza recursos, não os aumenta; uma rede que contribuirá seguramente — como os relatórios da própria Unidade de Missão o reconhecem — para a maior humanização do Serviço Nacional de Saúde, para a maior qualidade dos cuidados e, certamente, contribuirá para a sustentabilidade do SNS, que hoje aqui queremos celebrar.
Hoje é, de facto, um grande dia. O CDS comprometeu-se há muito e está aqui para cumprir as promessas que fez.Aplausos do CDS-PP.O que hoje aqui propomos, o que hoje aqui vamos discutir pode fazer a diferença para melhor, na vida de dezenas de milhares de portugueses, que são portugueses como todos nós, que são portugueses de todas as idades, de todas as condições, que todos os dias, no seu percurso de doença, são para nós testemunho de coragem, de ousadia e de audácia.Aplausos do CDS-PP.É precisamente isso que hoje vos pedimos para que tenham a audácia, a coragem, a ousadia, de dar um passo claro, sem tibiezas, que coloque os serviços de saúde mais próximo, mais ao lado dos que sofrem. Esta é seguramente uma questão política e tenho orgulho que seja o CDS, numa questão que é transversal, a trazê-la mais uma vez aqui hoje.
Mas é certamente muito mais do que uma questão política! É uma matéria de cidadania, de direitos humanos, de consciência, da consciência de cada um de nós aqui presentes.Aplausos do CDS-PP.Os que sofrem não podem esperar. Oxalá seja possível nesta Câmara, num debate sério, amplo e claro, uma resposta sem tibiezas, mas pragmática, que mostre que para nós estas pessoas doentes não são «filhos de um Deus menor». Para nós, e no CDS, elas contam e contam até ao fim. Oxalá assim possa ser, porque hoje é um grande dia.Aplausos do CDS-PP, com Deputados de pé.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, discutimos hoje dois projectos de lei sobre cuidados paliativos — um apresentado pelo seu Grupo Parlamentar, outro apresentado pelo meu. Qualquer um que leia os dois projectos de lei, com grande clareza percebe quanto são semelhantes, coincidentes em muitas das suas propostas. Julgo que isso não é de estranhar, de tal forma a realidade se impõe, na área dos cuidados paliativos. Mas como há tantas coincidências, perceberá e compreenderá que as diferenças adquirem uma grande relevância, tanto mais que o CDS, quando apresentou o seu projecto, já conhecia o projecto do BE. Portanto, há um exercício que é inevitável, que é o de olharmos para os dois projectos de lei e perguntarmos o que estava no projecto do BE que deixou de estar no projecto do CDS, e vice-versa.
São duas perguntas sobre exactamente estas diferenças — que pela razão que expliquei adquirem uma grande relevância — que gostava de pôr à Sr.ª Deputada.
Em primeiro lugar, porque é que o CDS não diz explicitamente, no seu projecto, que o direito aos cuidados paliativos para qualquer cidadão português inclui a gratuitidade na prestação desses cuidados? Essa é a primeira pergunta.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas