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52 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

equipas de suporte em cuidados paliativos em todos os hospitais.» Esta não é uma afirmação minha, mas da Organização Mundial da Saúde.
Sr.ª Deputada, se estamos a fazer este caminho, se as coisas estão progressivamente a seguir todas as orientações internacionais não só da OMS, mas também do Parlamento Europeu, demonstre-nos que é melhor interromper ou parar este caminho e começar um processo que não está demonstrado que trará maisvalias para os doentes. É isso que os portugueses precisam de compreender: porque é que a autonomização de uma rede, a alteração das estruturas que estão a funcionar pela primeira vez em Portugal, numa experiência reconhecida internacionalmente, deve ser feita? Porque isso, por si só, traz mais dignidade para os doentes, que é isso que nos preocupa? Por favor, esclareça-me, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as perguntas formuladas, pois dão-me oportunidade de explanar aqui algumas questões.
Quero começar por remeter o Sr. Deputado João Semedo para a leitura da Base VI do nosso projecto de lei, onde dizemos que nenhum cidadão pode ser prejudicado ou discriminado no acesso a estes cuidados em função da sua natureza económica, localização geográfica ou patologia, nos termos gerais da Lei de Bases da Saúde.
O que interessa aqui, de facto, dizer é que efectivamente é preciso consagrar o direito real a este tipo de cuidados e que uma rede alargada deve ter isto em linha de conta. Portanto, não estamos a falar de sonegar o acesso a este tipo de cuidados em função da situação económica do doente, antes pelo contrário! Aliás, neste momento, a maior discriminação que existe nem sequer tem que ver com argumentos económicos, mas com argumentos de acessibilidade geográfica e outros.
Assim, para nós é ponto assente — e o nosso diploma bem o demonstra — que estes cuidados têm de fazer parte integrante do Serviço Nacional de Saúde e não podem continuar a ser considerados cuidados de segunda, porque, por muito que as palavras sejam duras — já o disse nesta Câmara — mais dura é a realidade e quem a conhece sabe que assim é.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Portanto, não será efectivamente uma questão económica que prejudicará o direito a estes cuidados e pensamos que o nosso projecto é claro em relação a esta matéria.
No que diz respeito às famílias, é bom lembrar que elas próprias fazem parte e são alvo de cuidados paliativos e quisemos vincar essa diferença ao dizer que os cuidados de saúde têm de a elas ser dirigidos. O primado é sempre da pessoa doente e não será por falta de famílias que estes doentes não receberão os cuidados.

Aplausos do CDS-PP.

Aliás, o nosso projecto vai mais longe e consagra a figura da exaustão familiar como critério de internamento, coisa que outros projectos não fazem, e, portanto, releva que, na incapacidade de a própria família prestar estes cuidados, eles poderão vir a ser recebidos.
Sem poder desenvolver mais, corroboro que hoje é um belo dia para discutir este tema. Mais: é um belo dia para chegar a respostas,»

Aplausos do CDS-PP.

» porque de discussões estão estes doentes cansados. Ao fim destes quatro anos da política que temos, em relação à qual não negamos alguns progressos, não podemos, no entanto, «tapar o sol com a peneira», perdoem-me a expressão,»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão