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60 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não está provado em lado algum — e neste debate também não ficou provado nas propostas que discutimos — que a autonomização dos cuidados paliativos é uma opção melhor relativamente àquela que foi tomada há quatro anos.
E, se é importante reconhecer o caminho que já percorremos, também é importante não perdermos de vista o que é preciso melhorar e no que é que é obrigatório persistir, e o PS tem sobre esta matéria ideias claras.
Que fique claro que para o PS, e acredito que para todos os envolvidos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, é preciso melhorar e persistir nas respostas de cuidados paliativos, mas é possível melhorar dentro do que já existe, dentro das estruturas e do modelo que temos, que, de alguma forma, também é adoptado pelos proponentes, aproveitando os recursos e os resultados obtidos. A boa avaliação dos utentes e dos seus familiares dos cuidados paliativos prestados no SNS anima-nos e obriga-nos a continuar.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Hoje, como já foi dito, о SNS comemora 31 anos. Em 31 anos o SNS fez de Portugal um dos melhores países para se nascer. O nosso compromisso com os portugueses e com as portuguesas ç о de trabalharmos para que Portugal, com um SNS cada vez mais forte e sustentável, seja um país cada vez melhor para nascer, para crescer, para viver e, naturalmente, para morrer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, necessariamente curta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (PSD): — Sr. Presidente, gostava de fazer uma pergunta à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, mas, como a Sr.ª Deputada não tem tempo para me responder, gostaria de dizer o seguinte, para que não fiquem as ilusões que a sua intervenção pode ter despertado: os cuidados continuados vão ser necessários cada vez mais.
Ao contrário do que aqui se pensa, porque só oiço falar em construir mais hospitais, mais hospitais e mais hospitais, pergunto se esta exiguidade da rede é para manter, porque uma coisa é o gradualismo e outra é o ritmo de crescimento, e este é muitíssimo baixo.
Também pergunto se é um problema de financiamento, porque, obviamente, não podem financiar um segmento importantíssimo do Serviço Nacional de Saúde com receitas aleatórias. Eu sei que foi muito importante o Euromilhões, por isso o fui buscar, mas o Euromilhões é um jogo social. Não é credível que um Estado financie um segmento fundamental do Serviço Nacional de Saúde «à pala» de jogos sociais. Pode ajudar, pode acelerar, pode qualificar, mas não chega! Portanto, a questão do gradualismo é uma coisa e a questão da inércia é outra. A questão de os jogos sociais serem um complemento para qualificar é uma coisa, a de serem o único financiamento é outra. É isto que quero deixar claro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, julgo que este debate provou várias coisas: primeiro, que a situação dos cuidados paliativos está mal, está muito aquém das necessidades, e, segundo, que para o PS a situação está boa»

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é nada disso!

O Sr. João Semedo (BE): — » e assim deve continuar. Esta ç que ç a realidade!

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