9 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010

São vítimas de uma governação incompetente, irresponsável e socialmente insensível.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Subi também a esta Tribuna para falar da explosiva situação financeira e social que estamos a viver e para fazer a denúncia que se impõe.
Estamos a chegar, muito rapidamente, a uma encruzilhada: o consumo das pessoas e das famílias baixa; o desemprego atinge proporções alarmantes; o investimento não avança; os bancos estão numa situação preocupante, sem recursos para financiar as pessoas, as empresas e a economia.
E, no meio de tudo isto, naquilo que depende exclusivamente do Governo, a situação piora a olhos vistos: a dívida pública aumenta, a despesa do Estado não pára de subir.
Fala-se muito do Orçamento que há-de vir, mas fala-se pouco da execução do Orçamento deste ano, que é um verdadeiro desastre.

Aplausos do PSD.

Somos o único país, dos que estão em sérias dificuldades financeiras na Europa — a par da Grécia, da Espanha e da Irlanda — , em que a despesa pública aumenta: aumenta a despesa com pessoal, aumenta a despesa corrente, aumenta a despesa pública total. Ou seja, quando o Estado precisava de poupar, gasta ainda mais; quando o Estado precisava de emagrecer, engorda ainda mais; quando o Estado precisava de ser um exemplo de disciplina, é referência de esbanjamento.
É por tudo isto que os juros aumentam — primeiro, os juros do financiamento que precisamos para a nossa dívida; e a seguir, inevitavelmente, os juros que os bancos vão cobrar, no pouco crédito que ainda concedem às pessoas e às empresas.
Com este desgoverno, ao ponto de até já se falar da necessidade de medidas extraordinárias, as consequências estão à vista de todos: os mercados internacionais desconfiam ainda mais de Portugal; cada vez dependemos mais do Banco Central Europeu para o financiamento dos nossos bancos e da nossa economia.
Estamos, neste plano, a aproximar-nos, perigosamente, da Grécia.
Estamos a hipotecar os próximos Orçamentos e as próximas gerações com mais impostos.
Assim, a economia não arranca nem arrancará, e o desemprego, cada vez mais desemprego, será a face visível de toda esta irresponsabilidade.
Um Primeiro-Ministro que ganhou as eleições, há cinco anos, a prometer 150 000 postos de trabalho e acaba a lançar o País na catástrofe de mais de 600 000 portugueses no desemprego é um Primeiro-Ministro sem perdão!

Aplausos do PSD.

Aqui deixamos a denúncia: é tempo de arrepiar caminho; é tempo de cortar na despesa inútil do Estado; é tempo de acabar com serviços públicos inúteis, institutos públicos redundantes e empresas públicas parasitárias.
Não podem ser só os cidadãos a pagar a factura da crise, sempre, com mais impostos. É mais do que chegada a hora de o Estado dar exemplo de disciplina, poupança, rigor e combate ao esbanjamento.
É tempo de o Primeiro-Ministro deixar de estar em permanente campanha eleitoral.
É tempo de o Ministro das Finanças deixar de estar desaparecido.
É tempo, finalmente, de o Governo dedicar atenção — toda a atenção — a governar Portugal!

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista cinco pedidos de esclarecimentos, sendo o primeiro orador inscrito o Sr. Deputado José Gusmão, a quem dou a palavra.