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10 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, fez uma intervenção surpreendente, não em face daquilo que o PSD tem dito, ao longo das últimas semanas, mas em face do que disse o líder do seu partido, há poucas horas, atrás, quando veio dizer que já admite um aumento de impostos, desde que haja redução na despesa.
Portanto, quando o Sr. Deputado Miguel Macedo diz que «não podem ser os cidadãos a pagar a crise, com mais impostos», há aqui, parece-nos, alguma descoordenação com o líder do PSD; parece-nos que se avizinha mais um pedido de desculpas dramático, feito ao País»

Vozes do BE: — Exactamente!

O Sr. José Gusmão (BE): — Não sei se será o Sr. Deputado Miguel Macedo a fazê-lo»

Aplausos do BE.

Mas, antes de passarmos ao pedido de desculpas, convém esclarecer como é que se financia o Estado social em Portugal.
Que são os cidadãos a pagar o Estado social, já todos sabemos — fazem-no através dos seus impostos.
O que o PSD propõe ç que o paguem duas vezes»

Vozes do BE: — Exactamente!

O Sr. José Gusmão (BE): — » para que o dinheiro dos seus impostos possa ir tambçm para financiar o sistema privado ou para financiar outro tipo de gastos que, ainda hoje, contribuíram para mais um aumento da dívida pública, muitos deles decididos pelo seu governo.
A questão que temos de discutir em relação ao Estado social — em relação a estas propostas, a que o Sr. Deputado Miguel Macedo chama reformar o Estado social, e nós diríamos que é mais o Estado social passar à reforma» — , é discutir se a redistribuição dos sacrifícios deve ser feita através do sistema fiscal; e, nesse caso, estamos disponíveis para discutir com o PSD propostas que façam com que o nosso sistema fiscal redistribua mais rendimento (porque é dos sistemas fiscais que menos distribui em toda a Europa) e aí, sim senhor, financiar o Estado social para todos, de acesso universal, a partir dos diferentes rendimentos das pessoas que vivem no nosso país.
Agora, o que o PSD não só propõe mas já está a executar, neste Orçamento que acordou com o Partido Socialista, e já está a acordar em relação ao próximo Orçamento, é um aumento de impostos sobre os cidadãos que têm — como disse, e bem — pago a crise, graças às decisões que o PSD avalizou, para depois retirar o Estado das funções sociais que esses impostos já pagam, hoje.
Em conclusão: o PSD quer aumentar impostos, com mais um pedido de desculpas que se prepara para as próximas semanas, ao mesmo tempo que retira as funções sociais aos contribuintes que as pagaram.
É esse o projecto de revisão constitucional do PSD e são essas as negociações que, pelos vistos, já estão muito bem encaminhadas»

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Nem imagina quanto»!

O Sr. José Gusmão (BE): — » entre o Governo e a sua bancada.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Gusmão, vamos fazer um debate sobre esta matéria que seja sério.

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  • Deputado
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  • MIGUEL MACEDO
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
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  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • FRANCISCO DE ASSIS
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  • FRANCISCO DE ASSIS
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  • Deputado
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  • Intervenção
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  • Deputada
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  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
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  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • JOSÉ FERREIRA GOMES
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  • MIGUEL TIAGO
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  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão