54 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010
acesso ao subsídio de desemprego e 70/XI (1.ª) — Apresentada pelo Movimento Escola Pública, solicitando à Assembleia da República que sejam adoptadas medidas para reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor, subindo ainda a Plenário os projectos de lei n.os 352/XI (1.ª) — Constituição de turmas — número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (PCP) e 409/XI (1.ª) — Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (BE). Ao meio-dia, haverá votações regimentais.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 13 minutos.
Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:
Partido Socialista (PS)
José Manuel Pereira Ribeiro
Teresa Maria Neto Venda
Partido Popular (CDS-PP)
Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida
Deputados que faltaram à sessão:
Partido Socialista (PS)
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Lúcio Maia Ferreira
Miguel de Matos Castanheira do Vale de Almeida
Vítor Manuel Bento Baptista
Partido Social Democrata (PSD)
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
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