52 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010

educadores hoje nos vêm dizer é que o calendário escolar determinado não permite este trabalho, não permite esta planificação, não permite esta articulação.
Um aspecto é muito importante: sabemos que os pais necessitam, exactamente pelo grau de dependência que estas crianças têm em virtude da sua idade, de um sítio onde elas fiquem seguras e cuidadas, mas a componente de apoio à família está assegurada — o calendário de funcionamento não é o calendário escolar.
Portanto, creio que temos todas as razões, exactamente pelo percurso de sequencialidade entre os diferentes níveis de ensino, para dar razão aos peticionários.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo para uma intervenção.

O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, saudar os peticionários, que nos trazem hoje a debate a defesa de um mesmo calendário escolar.
O PS está, e sempre esteve, atento a esta matéria, tal como o Ministério da Educação. Prova disso é o despacho que estabelece o calendário escolar, no qual fomos ao encontro das preocupações manifestadas pelos peticionários, nomeadamente no que tem a ver com a definição de três dias, no final de cada período, para que os educadores e as educadoras de infância possam proceder à avaliação e à devida articulação com os professores do 1.º ciclo, garantindo assim o acompanhamento e a continuidade pedagógica das crianças.
Isto deita por terra a afirmação aqui feita há pouco pela Sr.ª Deputada Ana Drago, quando disse que este calendário escolar não pressupunha esse tempo; deita também por terra a disparidade aqui anunciada pelo Sr. Deputado do PCP Miguel Tiago, que afirmou haver uma disparidade de cinco semanas entre os dois calendários. Bom, isto não é uma questão de educação, é uma questão de matemática: não há sequer duas semanas de disparidade entre os dois calendários — é uma questão de fazer contas.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Está a brincar?! Faça as contas!

O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): — Consideramos, assim, que as alterações introduzidas este ano no calendário escolar têm como objectivo melhorar o serviço prestado na pré-escola, assegurar melhores condições para o trabalho a ser desenvolvido pelos educadores e garantir que as famílias e as crianças não terão dificuldades no decorrer do período de férias, tudo isto assente num princípio basilar: garantir que proporcionamos a todas as crianças, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, o acesso a uma escola a tempo inteiro da máxima qualidade e que proporcione o desenvolvimento de todas as suas potencialidades.
Exemplo disso são os jardins-de-infância e os centros escolares que, devidamente articulados e no mesmo espaço físico, estamos a abrir todos meses, contribuindo também, em grande medida, para a universalização do pré-escolar como nunca antes aconteceu.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): — Contudo, iremos continuar atentos, tendo sempre presente que situações que são distintas não podem ser tratadas recorrendo à mesma fórmula, até porque as necessidades educativas não são as mesmas no pré-escolar e no 1.º ciclo.
Para finalizar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero dizer que estamos certos e convictos de que este calendário escolar vai ao encontro das reais necessidades da comunidade escolar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No pouquíssimo tempo que me resta, mas que ainda assim não compensa o tempo a mais utilizado pelos restantes grupos parlamentares, quero apenas deixar algumas notas.