46 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Percebe-se, repito, mais uma vez, as intenções dos peticionários.
Compreendemos e aceitamo-las.
Aceitamos que se considere que as touradas possam ser um divertimento bárbaro, como dizia D. Maria II, ou, até, que incite a uma violência injustificada, como dizem os peticionários. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, Srs.
Peticionários, democraticamente, também têm de reconhecer que a tauromaquia não é uma actividade ilegal, que tem muitos adeptos, muitos espectadores e muitos aficionados e, democraticamente, discordamos que as autoridades devam estar alheadas das realidades do espectáculo tauromáquico.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Entendemos que as autoridades não devem alhear-se, deixando de existir inspecções e fiscalizações ao cumprimento dos regulamentos, e não entendemos que se possa fingir ou esconder uma actividade que faz parte da vida, das profissões e da cultura de tantos portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Sr.as Deputados: Esta petição pretende, em concreto, terminar com a secção que diz respeito à tauromaquia existente no Conselho Nacional da Cultura.
Não podemos resistir a um comentário sobre este Conselho.
Presume-se que a Sr.ª Ministra da Cultura o tenha provido de tantas e tão importantes personalidades porque desejaria, da parte de todas, uma especial colaboração, uma actividade permanente de apoio e consulta para as políticas culturais a desenvolver. Estaria, portanto, no nosso horizonte um Conselho activo, uma bênção para a cultura.
Não nos parece que o caminho seja este. Não consta, mesmo, qualquer informação sobre a preocupação da Sr.ª Ministra sobre ele, o que também é natural, confessemos.
Sr. Deputado Vítor Fontes, se a política cultural é aquela a que temos assistido, para quê incomodar aquelas pessoas? Para quê dar vida a um órgão que podia ser atrevido e pronunciar-se de modo crítico? Esta Sr.ª Ministra convive mal com a crítica, sorri às sugestões dadas, amua quando lhe dizem as verdades.

Vozes do PSD: — É verdade!

Protestos do PS.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Portanto, com secção tauromáquica ou sem secção tauromáquica, este Conselho está transformado, por desvalor, num verbo-de-encher.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Porque é que existirá, neste Conselho, uma secção de tauromaquia? Certamente porque se reconhece que a actividade se caracteriza por uma tradição com muitos anos de prática em Portugal, por integrar um espectáculo que retrata actuações artísticas relevantes.
Igual ao que se pratica noutras paragens? Não, singular.
Seguramente porque ninguém é alheio às cerca de 750 000 pessoas que assistiram, em 2009, aos mais de 300 espectáculos tauromáquicos, a actividade tauromáquica faz parte da cultura deste País, é mesmo uma das tradições que este povo elegeu como sua.
O PSD respeita todos os que não gostem deste tipo de actividade, percebe as preocupações que os mesmos têm na defesa dos animais, mas respeita igualmente quem faz e mantém esta tradição em Portugal, todos os dias. Arriscam a vida em prol de uma tradição que não querem deixar morrer.