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13 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010

O Sr. António Filipe (PCP): — É a melhor que temos!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E sabemos também que, por vontade do Partido Comunista Português, ainda teríamos, porventura, um Conselho da Revolução a tutelar o sistema político em Portugal;»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » porventura, não teríamos televisões privadas em Portugal, não teríamos referendo, não teríamos a abertura de sectores económicos, que estavam vedados na Constituição à iniciativa privada, e não teríamos, também, o voto dos emigrantes na eleição para Presidente da República.
Sabemos tudo isso! Mas essa, Sr. Deputado António Filipe, é mesmo a marca da nossa diferença.

Aplausos do PSD.

Nós orgulhamo-nos de ter liderado, em processos de revisão constitucional anteriores, a batalha política, muitas vezes uma duríssima batalha política, para fazer estas alterações na Constituição, tal como hoje nos orgulhamos de dar início a este processo de revisão constitucional para fazer um debate, que queremos sério, responsável, sereno e informado e que ponha de lado a demagogia, a campanha de intoxicação e de inverdades — para não dizer mentiras! — que tivemos de ouvir durante este mês e meio,»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » designadamente da parte do Governo e do Partido Socialista.
Portanto, Sr. Deputado António Filipe, a intervenção que fez foi excelente, porque permitiu contrastar, de uma forma muito evidente, as diferenças entre o Partido Comunista e o PSD.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já com o PS é mais difícil!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — De facto, nós temos esse património e, Sr. Deputado António Filipe, orgulhamo-nos dele, porque foi esse património que fez este País andar para a frente, desenvolver-se e dar bem-estar às populações!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, antes de ir ao tema da revisão constitucional, há uma questão que não posso deixar de colocar-lhe e que é a seguinte: até ontem, o que o PSD tem dito, em matéria de impostos, é que não aceitaria mais aumentos, até porque já tinha, com o Partido Socialista, aceite um aumento de 3400 milhões de euros nessa matéria. Mas ontem, em Bruxelas, parece que o Presidente do PSD «evoluiu« na sua posição e disse mesmo que, se, se e se», o PSD poderia mesmo aceitar um aumento de impostos.
Em que ficamos, Sr. Deputado? Passos Coelho não aceita um aumento de imposto e ponto final, ou Passos Coelho aceita um aumento de impostos «se»«?

Aplausos do CDS-PP.

Segunda questão: indo directamente ao tema da revisão constitucional, também lhe digo, de forma franca e aberta, que nós não abriríamos neste momento, antes das eleições presidenciais que vão acontecer em Janeiro, um processo de revisão constitucional,»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR FONTES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ FERREIRA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão