16 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, a primeira pergunta que tenho a fazer-lhe é esta: por que é que o Sr. Deputado está a tentar fugir à questão óbvia, que várias bancadas já lhe colocaram, sobre as declarações do Presidente do seu partido?

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Respondi agora!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não respondeu, não! O que agora todos ouvimos foi um conjunto de frases perfeitamente abstractas e gençricas»! Eu vou ser mais específica para que o Sr. Deputado tenha oportunidade de detalhar essa generalidade de que acabou agora de falar. É porque não falou em impostos»e nós queremos ouvi-lo!! Nós queremos ouvir o Sr. Deputado dizer que o PSD não aceitará aumento de impostos, designadamente aqueles impostos que todos sabemos que prejudicam claramente a generalidade dos cidadãos.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — É o que temos dito sempre!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Diz o Sr. Deputado que foi o que acabou de dizer, mas não foi isso o que ouvimos da parte do Presidente do PSD. Nós temos memória, mas, às vezes, parece que o PS e o PSD contam com a falta de memória das pessoas, e isso não pode ser!» O que ouvimos o Dr. Pedro Passos Coelho dizer, logo no início da sua tomada de posse, foi que não aceitaria aumentos de impostos; imediatamente a seguir aceitou o aumento do IVA e aprovou com o PS o Programa de Estabilidade e Crescimento. E, depois, o que é que fez? Veio pedir desculpa aos portugueses porque tinha aceitado aquilo que disse que nunca aceitaria.
O PSD, desde então, talvez para lavar a cara, tem dito veementemente que não aceita mais aumento de impostos. Ora, agora ouvimos umas declarações do Dr. Pedro Passos Coelho a dizer que se, porventura, houver diminuição da despesa já podem aceitar o aumento de impostos.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não foi isso! Leu mal!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Disse, então, que poderiam aceitar o aumento dos impostos caso houvesse uma redução da despesa — foi isso o que lemos.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Também não foi isso!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Bom, há aqui uma grande incongruência que precisa de se tornar clara. O Sr. Deputado Miguel Macedo vai fazer o favor de explicar isto claramente aos portugueses, com as palavrinhas todas e não com jogos de palavras, de modo a que o compromisso seja claramente assumido, porque as pessoas estão fartas de ser prejudicadas por estes acordos entre o PS e o PSD! Gostamos de clareza, não de jogos de palavras, como aquele que o Sr. Deputado fez da Tribuna, por exemplo, quanto à questão da flexibilidade e da segurança no emprego no vosso projecto de revisão constitucional.
O que o Sr. Deputado disse foi que queremos conjugar a flexibilidade e a segurança. Todos nós sabemos que a flexissegurança tem um objectivo, um significado claro: a facilitação do desemprego e o fomento da precariedade de emprego.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo já, Sr. Presidente.
É isto o que o PSD quer! Podem pôr-se com muitos jogos de palavras, dizer que não querem destruir o Serviço Nacional de Saúde, mas o que os senhores querem é fomentar o serviço privado para que as pessoas que têm poder de compra possam ter bom acesso à saúde pagando, claro, e aqueles que não têm poder de