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28 | I Série - Número: 003 | 18 de Setembro de 2010

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O que é que nós, no CDS, entendemos — e, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, há-de convir que o CDS é coerente, ou seja, não diz mas coisas para os jornais e depois, quando se trata de discutir aqui, no Plenário, diz outras — é que a verdadeira política de protecção às vítimas de violência doméstica deve ocorrer, obviamente, na prevenção e na instituição de uma tolerância zero em relação a este crime.
Por outro lado, deverão ser criados mecanismos articulados, imediatos e eficazes de protecção da vítima assim que ocorra o acto de violência, e estes vários mecanismos de protecção vão desde o acompanhamento jurídico, ao acompanhamento psicológico, ao encontrar um projecto de vida para essa vítima até ao auxílio ao agregado familiar.
Deixe-me dizer, a este propósito, que há aqui um princípio que me parece errado e que devia ser invertido: não é a vítima que tem de fugir de casa e procurar abrigo noutro local!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
A vítima e os seus filhos, caso existam, têm todo o direito a ficar na casa; o agressor é que tem de ser afastado e deve ser impedido de se aproximar da vítima, senão isto é um mundo ao contrário. Não é a mulher quem tem de andar a fugir pelo País.

Aplausos do CDS-PP.

Daí que sejam de saudar iniciativas como a da Cruz Vermelha Portuguesa, que tem um mecanismo que acciona as autoridades ao mínimo acto de violência.
Convém também dizer que Portugal é aquele país onde, apesar das promessas constantes de pulseiras electrónicas para efeitos de cumprimento da medida de coação, só agora há 50 adquiridas, mas apenas, penso eu, 5 ou 6 aplicadas.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, compreendemos, com toda a franqueza, o espírito, a boa-fé e a boa vontade desta iniciativa legislativa. De facto, a autonomia financeira é um aspecto fundamental, mas não é o õnico, como sabemos,»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — » porque há muitas mulheres que têm autonomia financeira e têm muitas outras dependências.
Entendemos, em todo o caso, que este não é a forma essencial para resolver o problema. Não será, no entanto, o CDS que irá inviabilizar esta iniciativa, porque, como lhe disse, somos coerentes com aquilo que temos vindo a dizer.
Agradeço a sua tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuela Augusto.

A Sr.ª Maria Manuela Augusto (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sem qualquer acrimónia, quero começar por dizer à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que o projecto de lei que Os Verdes apresentam aqui, neste Plenário, tem o indiscutível mérito de trazer a debate este crime, que é, segundo o Relatório Anual

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO CASA NOVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão