34 | I Série - Número: 003 | 18 de Setembro de 2010

desempregados atinge um valor recorde, assistimos a um incompreensível atraso na aprovação de candidaturas aos vários programas.
As candidaturas ao IEFP estão agora centralizadas em Lisboa; tudo está centralizado em Lisboa e com isto perde-se a proximidade dos serviços, perde-se a resposta às entidades e perdem-se, sobretudo, oportunidades de trabalho de que bem precisam as pessoas que lá se encontram inscritas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Ninguém responsável consegue perceber como é que entidades, sejam elas públicas ou privadas, estão meses, repito meses, à espera das respostas dos centros de emprego. Com os ficheiros a abarrotarem de candidatos a uma oportunidade de emprego ou a uma ocupação, dificilmente se percebe tamanha inércia.
Também não é tolerável que, sistematicamente, se exijam mais prestações de desemprego quando existem entidades empregadoras a precisarem sistematicamente de trabalhadores.
Louvamos também aqui os desempregados que, diariamente, fazem o seu calvário na procura de emprego, na aquisição de provas de procura de emprego que muitas vezes se resumem à obtenção de um carimbo que é colocado numa caderneta, que é quase uma caderneta de um campeonato de ineficácia social. E os técnicos, que deveriam estar no terreno, nas visitas técnicas e na prospecção do mercado de emprego, estão a verificar essas cadernetas, não contribuindo obviamente para a resolução do problema dessas pessoas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Acredito sinceramente, e o PSD acredita, que os signatários da petição que aqui discutimos, mais do que solicitar o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, queriam que lhes fosse proporcionada uma oportunidade de trabalho compatível com a sua formação ou com o seu histórico profissional, contribuindo assim de forma empenhada e decisiva para o desenvolvimento e o progresso do nosso país.
Para terminar, Sr. Presidente, refiro apenas que desejamos sinceramente que o Instituto do Emprego e Formação Profissional volte a proporcionar aos centros de emprego as condições para retomarem o seu paradigma principal, que é contribuir para a resolução do problema dos desempregados inscritos e não para os tirar mais rapidamente dos ficheiros dos centros de emprego.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, queria saudar os peticionários desta petição e, através deles, também as 7532 pessoas que a subscreveram.
O objectivo desta petição é claro e faz todo o sentido na actual situação. Temos mais de 600 000 desempregados, porque na estatística e nos dados não contam aqueles que já desistiram de procurar emprego. Temos o maior número de desempregados dos últimos 20 anos e temos de dar resposta a quem ficou sem emprego, porque qualquer desempregado ou desempregada não tem essa condição por vontade própria, como todos nós sabemos. Não querer ver é, de facto, «atirar areia para os olhos» da sociedade e mascarar um dos problemas mais sérios com que nos confrontamos nesta crise, que é uma crise social.
Por isso mesmo, registamos as contas que o CDS fez quanto à execução desta pretensão dos peticionários, mas gostaríamos que o CDS também fizesse outras contas, por exemplo, as relativas às contrapartidas perdidas nos negócios dos submarinos e àquele dinheiro que foi dado ao Banco Português de Negócios.
Por isso mesmo, o Partido Socialista tem toda a obrigação de responder ao drama maior com que nos confrontamos hoje, e o drama maior é o dos desempregados. É evidente que o PS tomou algumas medidas de combate à crise social e até diminuiu o prazo necessário para a atribuição de subsídio de desemprego. Mas pergunto, Sr.as e Srs. Deputados, quanto tempo demoraram essas medidas. Quarenta e poucos dias! Isso é