8 | I Série - Número: 004 | 23 de Setembro de 2010

Aplausos do BE.

Entretanto, o desemprego não pára de crescer. Em Agosto, mês em que a sazonalidade de algumas actividades económicas, por regra, justifica aumentos pontuais de volume de trabalho, os inscritos nos centros de emprego voltaram a subir — 0,3% em relação a Julho e 9,6% em relação a Agosto passado — , e sabemos que vai continuar a ser assim.
Os 700 000 desempregados, 326 000 dos quais de longa duração, significam para o País, em produção hipotecada, um custo de cerca de 21 000 milhões de euros por ano. Desgraçadamente, os arautos do regresso do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Portela fizeram todas as contas menos esta.
A estes 700 000 desempregados junta-se 1 250 000 precários. Centenas de milhares de pessoas a quem os empregadores — a começar pelo Estado — fingem não estar a exigir o cumprimento de funções permanentes para assim poderem negar-lhes direitos sociais básicos. Ofendem o Estado social todos aqueles que perpetuam esta violação da lei e dos direitos fundamentais.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — A ex-União Soviética!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — E a este apodrecimento da sociedade o Governo e o PSD respondem com o corte da despesa social, única e simplesmente para garantir a poupança de 90 milhões de euros em 2010 e de 199 milhões de euros em 2011.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS) — Nem contas sabem fazer!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Mas muito mais do que isso, Sr.as e Srs. Deputados do PS, vai perder o Estado com a desastrosa privatização da GALP e dos CTT. Não há inevitabilidades, esta foi uma opção, uma opção vossa, e é uma opção que fala por si.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Governo e PSD respondem aos pobres fixando tectos nas transferências do Orçamento do Estado para a segurança social, em compressão crescente: 7100 milhões de euros para 2011; 7000 milhões de euros para 2012; 6900 milhões de euros para 2013. Ou seja, ao aumento dos que carecem de apoio o Governo e o PSD respondem limitando os apoios — eis a expressão mais genuína do seu amor pelo Estado social.

Aplausos do BE.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Não apoiado!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Não estamos a falar de estatísticas, estamos a falar de pessoas.
Eugçnia tem 37 anos; começou a trabalhar aos 15 anos em fábricas que entretanto foram encerrando;»

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS) — Demagogo!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — » vive com a filha de 13 anos e o filho de 5 anos; recebe 379 € de rendimento social de inserção, 86 € de abono e 250 € de apoio complementar para a renda. O apoio complementar esgotou-se em cinco meses e, agora, a segurança social diz-lhe que não há dinheiro e que vá para um albergue lotado por pessoas sem-abrigo.
Manuela e Francisco têm a sorte de ele trabalhar numa fábrica, já que ela ficou desempregada há mais de seis anos. Têm dois filhos na escola. Para que ela possa receber o subsídio social de desemprego ele só pode agora ganhar 905 € — atç há dois meses podia receber 1340 € — , menos de 800 € líquidos para sustentar uma família com quatro pessoas. É este o Estado social que a Sr.ª Ministra do Trabalho vem defender?