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12 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

ministério mas também pelos cortes no abono de família, nas prestações sociais, na acção social escolar e pela perda de rendimentos das famílias.
Dificilmente, no próximo ano, estará garantida a todas as crianças e jovens do nosso País a igualdade de oportunidades na sua formação, com as medidas gravosas que o Governo quer aplicar agora a Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Vera Jardim.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Marcou, hoje, o Bloco de Esquerda um debate de actualidade neste Parlamento para falar daquilo que são compromissos ou falta deles em relação à educação, em Portugal. Marca este debate um grupo parlamentar que, a tudo o que seja mudar ou reformar para melhorar, diz «não» e acrescenta sempre zero a esse debate.
Fala o Bloco de Esquerda de diversos compromissos. Presumo que o Bloco de Esquerda conhecerá o Programa do Governo em matéria de educação, que fala claramente de cinco compromissos fundamentais, cinco compromissos estruturais para a área da educação. Ora, em relação a esses compromissos, muita coisa está a ser feita, muita coisa está em andamento, acima de tudo e sempre em prol da dignidade da escola pública, da qualidade das aprendizagens e da igualdade de oportunidades para todos os alunos.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Mas a tudo o que é feito em nome destes valores o Bloco de Esquerda tem reiteradamente dito sempre «não».
Em concreto na matéria que, hoje, o Bloco de Esquerda aqui traz para debate e que resulta da assumpção de uma postura de seriedade pela Sr.ª Ministra da Educação, ontem, na Comissão de Educação, o Partido Socialista só tem a dizer que é sensível a essa mesma matéria. E tão sensível é que a plasmou no projecto de resolução n.º 103/XI (1.ª). É um compromisso que o Partido Socialista e o Governo do Partido Socialista assumirão.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o País não reclama números de acrobacia, e, ainda por cima, números gastos, que ao debate trazem zero, números daqueles que sobrevivem sendo caixa de ressonância de insatisfações conjunturais e que, por essa via, nada de novo acrescentam.
O Partido Socialista não tem qualquer má consciência em relação estas matçrias,»

Vozes do PCP: — Não tem consciência nenhuma!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » tão-pouco tem a arrogância que também caracteriza a bancada que hoje marcou aqui este debate: o Bloco de Esquerda.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — É que, sabem, Srs. Deputados, aqui não há os bons e os malfeitores, aqui não há os isentos e os comprometidos com causas obscuras. Mas, infelizmente, aqui também não há comunhão em termos de sentido de responsabilidade que deve sustentar os caminhos a seguir, em prol dos grandes desígnios nacionais e em prol de resposta capaz aos grandes desafios que o País enfrenta.
E é exactamente por isto que os cidadãos bem sabem que nunca será o Bloco de Esquerda a resolver os seus problemas e a contribuir com políticas activas para a melhoria da qualidade das suas vidas.

Protestos do BE.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE AMARO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão