Debates Parlamentares - Diário 017, p. 15 (2010-10-21)

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15 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

Eis senão quando, ontem, a Sr.ª Ministra chega à Comissão de Educação e dá esta novidade ao País: «Afinal, lamentamos, mas já não vamos abrir concurso nenhum».
Aquilo em que Os Verdes pedem que se reflicta é no seguinte: alguém se sente bem nesta situação? Pergunto à Sr.ª Deputada Paula Barros, que representou aqui, através da sua intervenção, o Partido Socialista, o seguinte: isto deixa-a de consciência tranquila? Isto é que é a postura de seriedade de que a Sr.ª Deputada falava?! Sr.ª Deputada, já aqui foram utilizados diversos adjectivos para qualificar esta atitude por parte do Governo, mas isto demonstra claramente — e não é só este exemplo, são muitos, muitos, a que, infelizmente, temos assistido nos últimos tempos — que estamos, neste momento, perante um Governo sem palavra. No que o Governo diz hoje não dá para acreditar, porque, amanhã, pode ser exactamente o oposto.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E é um Governo que tem a suprema «lata» de conseguir, às vezes, fazer declarações públicas a dizer que não disse aquilo que disse, como se nós fôssemos todos uns tolos e não ouvíssemos bem, e não estivéssemos bem atentos àquilo que se vai dizendo e, mais, ao sentido absoluto do significado das palavras.
Uma postura de seriedade, Sr.ª Deputada, é aquilo que se exigia por parte do Governo. Estamos a falar de pessoas que são altamente desconsideradas pelo Governo — altamente desconsideradas! E o Governo arruma assim, num desrespeito total, um acordo que tinha feito. Não há nenhum motivo, neste momento, que se imponha, em Portugal, que sirva de pretexto para arredar este acordo que está feito — nenhum, nem a questão do défice! Portanto, encontrem outro motivo.
O apelo que Os Verdes fazem é este: assumam a vossa palavra!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Não deixo de registar alguma incomodidade em algumas bancadas para se lançarem no debate sobre a situação actual da educação que se verificou no início deste debate.
Sr.ª Deputada Paula Barros, nem sempre o ataque é a melhor defesa. Por isso, sobre o Bloco de Esquerda, Sr. Deputada, como diria o Ministro das Finanças, tem o meu telemóvel, estou disponível 24 horas por dia para discutir consigo as perspectivas do Bloco de Esquerda.

Risos e aplausos do BE.

Mas hoje o que está em debate não é o Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — É, é! Também é!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — O que está em debate são as escolhas políticas do Partido Socialista, ao longo dos últimos seis anos, no sector da educação.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Deputada, em 2006, havia 2700 professores contratados colocados com horário completo. Hoje, em 2010, há 14 000 professores contratados colocados com horário completo. Saíram 15 000 professores, que se aposentaram, e entraram 396. Ou seja, por cada 38 saídas entrou um único professor para os quadros.
A grande bandeira do Partido Socialista no 1.º ciclo, as actividades de enriquecimento curricular, é assegurada por jovens que saíram do sistema educativo, que acreditaram na ideia de qualificação que o País

15 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010Eis senão quando, ontem, a Sr.ª Ministra chega à Comissão de Educação e dá esta novidade ao País: «Afinal, lamentamos, mas já não vamos abrir concurso nenhum».
Aquilo em que Os Verdes pedem que se reflicta é no seguinte: alguém se sente bem nesta situação? Pergunto à Sr.ª Deputada Paula Barros, que representou aqui, através da sua intervenção, o Partido Socialista, o seguinte: isto deixa-a de consciência tranquila? Isto é que é a postura de seriedade de que a Sr.ª Deputada falava?! Sr.ª Deputada, já aqui foram utilizados diversos adjectivos para qualificar esta atitude por parte do Governo, mas isto demonstra claramente — e não é só este exemplo, são muitos, muitos, a que, infelizmente, temos assistido nos últimos tempos — que estamos, neste momento, perante um Governo sem palavra. No que o Governo diz hoje não dá para acreditar, porque, amanhã, pode ser exactamente o oposto.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E é um Governo que tem a suprema «lata» de conseguir, às vezes, fazer declarações públicas a dizer que não disse aquilo que disse, como se nós fôssemos todos uns tolos e não ouvíssemos bem, e não estivéssemos bem atentos àquilo que se vai dizendo e, mais, ao sentido absoluto do significado das palavras.
Uma postura de seriedade, Sr.ª Deputada, é aquilo que se exigia por parte do Governo. Estamos a falar de pessoas que são altamente desconsideradas pelo Governo — altamente desconsideradas! E o Governo arruma assim, num desrespeito total, um acordo que tinha feito. Não há nenhum motivo, neste momento, que se imponha, em Portugal, que sirva de pretexto para arredar este acordo que está feito — nenhum, nem a questão do défice! Portanto, encontrem outro motivo.
O apelo que Os Verdes fazem é este: assumam a vossa palavra!Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Não deixo de registar alguma incomodidade em algumas bancadas para se lançarem no debate sobre a situação actual da educação que se verificou no início deste debate.
Sr.ª Deputada Paula Barros, nem sempre o ataque é a melhor defesa. Por isso, sobre o Bloco de Esquerda, Sr. Deputada, como diria o Ministro das Finanças, tem o meu telemóvel, estou disponível 24 horas por dia para discutir consigo as perspectivas do Bloco de Esquerda.Risos e aplausos do BE.Mas hoje o que está em debate não é o Bloco de Esquerda.A Sr.ª Paula Barros (PS): — É, é! Também é!A Sr.ª Ana Drago (BE): — O que está em debate são as escolhas políticas do Partido Socialista, ao longo dos últimos seis anos, no sector da educação.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Deputada, em 2006, havia 2700 professores contratados colocados com horário completo. Hoje, em 2010, há 14 000 professores contratados colocados com horário completo. Saíram 15 000 professores, que se aposentaram, e entraram 396. Ou seja, por cada 38 saídas entrou um único professor para os quadros.
A grande bandeira do Partido Socialista no 1.º ciclo, as actividades de enriquecimento curricular, é assegurada por jovens que saíram do sistema educativo, que acreditaram na ideia de qualificação que o País

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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