Debates Parlamentares - Diário 017, p. 20 (2010-10-21)

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20 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

este ano. PSD, PS e CDS votaram contra a contratação dos professores, em caso de abertura de disciplinas, durante mais de três anos consecutivos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, patriótico não é vender os direitos dos trabalhadores portugueses, não é destruir ou vender a escola pública aos pedaços a outros interesses. Patriótico é dizer que os interesses e os direitos dos portugueses — dos professores, dos estudantes, dos pais e dos funcionários das escolas — não se vendem.
Patriótico é garantir que, hoje e no futuro, o País terá uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos e não apenas para quem a possa pagar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Quero dar dois pequenos esclarecimentos à Câmara.
Quanto ao apoio social, a 11 de Agosto de 2008, através do Despacho n.º 20 956, o universo de estudantes abrangidos pelo apoio social escolar passou de 208 000 para 504 000. Aumentámos em 250% o número de alunos abrangidos pelo apoio social escolar. Não há memória de aumento nesta escala.

Aplausos do PS.

Protestos do BE e do PCP.

O segundo esclarecimento diz respeito aos manuais escolares.
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, votámos contra o vosso projecto e iremos sempre votar contra o vosso projecto, porque a vossa proposta de bolsa de empréstimo é uma espécie de stand de livros usados que é alimentada pelos meninos ricos para servir os meninos pobres.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Quem apresenta projectos destes quer outras finalidades. Não quer a livre escolha, mas quer passar um cheque ao ensino, e isso, Sr. Deputado, não é mais nem menos do que um cheque à igualdade de oportunidades, um cheque à escola pública, um cheque à justiça social. E cheques destes, Sr. Deputado, nenhum de nós assina!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Terminámos o primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos de hoje»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, eu inscrevi-me»!

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — O Sr. Ministro tem de pedir a palavra atempadamente e de forma visível» Mas faça favor, tem a palavra, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Drago, muito em particular: Tive aqui ocasião de explicar que o acordo de princípios celebrado entre o

20 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010este ano. PSD, PS e CDS votaram contra a contratação dos professores, em caso de abertura de disciplinas, durante mais de três anos consecutivos.O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, patriótico não é vender os direitos dos trabalhadores portugueses, não é destruir ou vender a escola pública aos pedaços a outros interesses. Patriótico é dizer que os interesses e os direitos dos portugueses — dos professores, dos estudantes, dos pais e dos funcionários das escolas — não se vendem.
Patriótico é garantir que, hoje e no futuro, o País terá uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos e não apenas para quem a possa pagar.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Quero dar dois pequenos esclarecimentos à Câmara.
Quanto ao apoio social, a 11 de Agosto de 2008, através do Despacho n.º 20 956, o universo de estudantes abrangidos pelo apoio social escolar passou de 208 000 para 504 000. Aumentámos em 250% o número de alunos abrangidos pelo apoio social escolar. Não há memória de aumento nesta escala.Aplausos do PS.Protestos do BE e do PCP.O segundo esclarecimento diz respeito aos manuais escolares.
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, votámos contra o vosso projecto e iremos sempre votar contra o vosso projecto, porque a vossa proposta de bolsa de empréstimo é uma espécie de stand de livros usados que é alimentada pelos meninos ricos para servir os meninos pobres.Protestos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tem de terminar, Sr. Deputado.O Sr. Bravo Nico (PS): — Quem apresenta projectos destes quer outras finalidades. Não quer a livre escolha, mas quer passar um cheque ao ensino, e isso, Sr. Deputado, não é mais nem menos do que um cheque à igualdade de oportunidades, um cheque à escola pública, um cheque à justiça social. E cheques destes, Sr. Deputado, nenhum de nós assina!Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Terminámos o primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos de hoje»O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, eu inscrevi-me»!O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — O Sr. Ministro tem de pedir a palavra atempadamente e de forma visível» Mas faça favor, tem a palavra, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Drago, muito em particular: Tive aqui ocasião de explicar que o acordo de princípios celebrado entre o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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