25 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010
Em todo o caso lhe digo que eu próprio até me dei ao trabalho — não é que seja trabalho demais ou indevido — de ler o Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda e de conhecer as propostas que o Bloco de Esquerda apresenta.
Quando V. Ex.ª diz que este Orçamento do Estado aumenta os impostos, é verdade! Isso está assumido: aumenta impostos e diminui despesa; dois terços da redução do défice é feita à custa da despesa, mas um terço é assumidamente feito à custa do aumento das receitas! Veremos se V. Ex.ª não estará aqui, daqui a algumas semanas, a votar favoravelmente a esmagadora maioria das propostas que o Partido Socialista e o Governo apresentam para aumento da receita, porque elas vêm em linha com grande parte das propostas do Bloco de Esquerda também.
Não que o programa eleitoral do Bloco de Esquerda seja uma fonte inspiradora, mas porque, quando toca a aumentar a receita — e há necessidade de aumentar a receita — , é preciso encontrar as soluções mais justas e a verdade é que algumas das soluções justas são soluções que o próprio Bloco de Esquerda entende também como justas.
Portanto, Sr. Deputado, cá estarei, na altura própria, em sede de especialidade, para lhe apresentar a contabilidade dos seus votos favoráveis relativamente às medidas fiscais que o Governo apresentou.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, esperava, ao vê-lo subir à tribuna, que, finalmente, alguém do PS viesse dar uma explicação ao País sobre o que correu mal na execução orçamental do presente ano.
Aplausos do PSD.
É a vida!» Mais uma oportunidade perdida, Sr. Deputado!! Vou dar-lhe tempo para poder dar aos portugueses essa explicação.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pode não chegar o tempo»
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Pode não chegar, é verdade, porque, infelizmente, o que correu mal deve ter sido tanta coisa que três minutos podem ser pouco tempo para explicar!
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas o que precisamos de saber não é só o que está a correr mal na execução orçamental deste ano e que está a correr mal na execução orçamental deste ano, porque, pelos vistos, o défice está muito acima dos 7,3 estimados pelo Governo e por mais ninguém! Mas também precisamos de saber porque é que as medidas tomadas em Maio, e que ainda constam do site do Ministério das Finanças, no seu comunicado do dia 14 de Maio, eram medidas suficientes para atingir um défice de 4,6, em 2011, e agora, esquecendo-se do que então disseram, vêm pedir mais sacrifícios aos portugueses para atingir o mesmo valor do défice.
Vozes do PSD: — Exactamente!
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O que é que correu mal? É algo que têm de dizer-nos!
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Podemos presumir que é da vossa incompetência, da incapacidade, da impotência para conter a despesa pública, mas não há nada como os esclarecimentos dos próprios para