O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

Ministério da Educação e as associações sindicais não contém nenhuma cláusula bilateral entre o Ministério e as associações sindicais no que diz respeito à matéria do concurso público extraordinário para professores.
Portanto, quando a Sr.ª Deputada e outros Deputados aqui acusaram do incumprimento de uma cláusula do acordo, os Srs. Deputados não terão, porventura, lido o acordo e estavam a denunciar um incumprimento de uma cláusula que lá não está.

Protestos do BE e do PCP.

O que eu disse e repito é que há uma declaração constante de acta em que o Governo manifesta o propósito de vir a abrir esse concurso.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E igualmente expliquei que no momento presente, face às dificuldades orçamentais transversais a todas as áreas da Administração Pública, estão congeladas as possibilidades de abertura de concursos.

Protestos do BE e do PCP.

A explicação é clara e simples e só não a entenderá quem não quiser.
No entanto, o que ressalta deste debate é esta técnica de agitação permanente com que certos grupos parlamentares»

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — O seu tempo terminou, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » procuram, de alguma maneira, enroupar as suas posições. A Sr.ª Deputada Ana Drago ç disso um caso emblemático»

Risos da Deputada do BE Ana Drago.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É verdade!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr.ª Deputada, estava a ouvir a verdade do vosso propósito, como acabaram de reconhecer, dirigido à agitação permanente e a ler um documento do Bloco de Esquerda dirigido aos estudantes, chamado Guia dos teus direitos enquanto estudante, que acaba demonstrando as acções de acção directa. Diz o Bloco de Esquerda neste guia que as acções directas devem poder passar por acções como «ocupações de conselhos directivos, desobediência civil às leis»» e aconselha os estudantes a que façam da insubmissão a sua arma!» Srs. Deputados, a doutrina do Bloco de Esquerda é bem visível: chama-se a técnica do «quanto pior melhor»» Mas aqui, na Assembleia da República, nessa técnica não alinhamos!!

Aplausos do PS.

Risos do BE.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Antes de dar a palavra ao último Deputado inscrito, esclareço que foi por lapso de anotação da Mesa que não se tinha notado a inscrição atempada do Sr. Ministro.
O meu pedido de desculpas. Assumo o erro. Não foi meu, mas é assumido pela Mesa.
Tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE AMARO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão