Debates Parlamentares - Diário 017, p. 13 (2010-10-21)

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13 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

O Bloco de Esquerda limitar-se-á sempre a assumir esse papel de caixa de ressonância de insatisfações conjunturais e a sobreviver à custa disso.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Mas aqueles que, legitimamente, assim os aceitam para os seus desabafos, também rapidamente se cansam das suas inconsequentes atitudes piedosas.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E a direita? A direita, apesar do descontrolo financeiro que deixou ao País, em 2005, apesar de não ter enfrentado qualquer crise,»

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

» não conseguiu resolver um dos problemas que hoje aqui ç trazido a debate, o de lançar um concurso para professores contratados. E, no entanto, deixou o País no descalabro financeiro que conhecemos, em 2005.
O PS não quer só um Orçamento aprovado; o PS quer um Orçamento aprovado mas que seja exequível e capaz de criar as condições para, no mais curto prazo de tempo possível, cumprir com os seus compromissos, a bem de Portugal e dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda ontem, em reunião da Comissão de Educação e Ciência, a requerimento do Partido Comunista Português, a Ministra da Educação veio, de facto, assumir que não vai cumprir os compromissos assumidos com as estruturas sindicais de professores.
Veio dizer-nos, até com alguma leviandade, que o acordo de princípios havia sido «sacrificado no altar» deste Orçamento do Estado, que corta a eito nos direitos de todos os trabalhadores e não excepciona, obviamente, os professores.
Mais grave é este sacrifício na medida em que, há bem poucos meses, o Governo utilizava precisamente esse acordo para dizer que era necessário acalmar os ânimos na luta dos professores, para dizer que havia cedido num conjunto de matérias e que era também necessário que as estruturas sindicais cedessem noutras tantas.
Curiosamente, o mesmo partido e o mesmo Governo que utilizaram esse acordo de princípios para, supostamente, chegar a uma plataforma de entendimento, retiraram-se desse compromisso, na parte que lhes cabia cumprir, através do Orçamento do Estado.
Progressão nas carreiras, contratação de professores contratados, contagem do tempo de serviço, reposicionamento nos escalões correspondentes, todos estes compromissos assumidos com as estruturas sindicais dos professores «foram por água abaixo» com este Orçamento do Estado.
Mas a Ministra também revelou neste debate que, quando assinou este acordo, tinha perfeita consciência de que estava a agir de má fç,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!

13 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010O Bloco de Esquerda limitar-se-á sempre a assumir esse papel de caixa de ressonância de insatisfações conjunturais e a sobreviver à custa disso.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Paula Barros (PS): — Mas aqueles que, legitimamente, assim os aceitam para os seus desabafos, também rapidamente se cansam das suas inconsequentes atitudes piedosas.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Paula Barros (PS): — E a direita? A direita, apesar do descontrolo financeiro que deixou ao País, em 2005, apesar de não ter enfrentado qualquer crise,»Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP.» não conseguiu resolver um dos problemas que hoje aqui ç trazido a debate, o de lançar um concurso para professores contratados. E, no entanto, deixou o País no descalabro financeiro que conhecemos, em 2005.
O PS não quer só um Orçamento aprovado; o PS quer um Orçamento aprovado mas que seja exequível e capaz de criar as condições para, no mais curto prazo de tempo possível, cumprir com os seus compromissos, a bem de Portugal e dos portugueses.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda ontem, em reunião da Comissão de Educação e Ciência, a requerimento do Partido Comunista Português, a Ministra da Educação veio, de facto, assumir que não vai cumprir os compromissos assumidos com as estruturas sindicais de professores.
Veio dizer-nos, até com alguma leviandade, que o acordo de princípios havia sido «sacrificado no altar» deste Orçamento do Estado, que corta a eito nos direitos de todos os trabalhadores e não excepciona, obviamente, os professores.
Mais grave é este sacrifício na medida em que, há bem poucos meses, o Governo utilizava precisamente esse acordo para dizer que era necessário acalmar os ânimos na luta dos professores, para dizer que havia cedido num conjunto de matérias e que era também necessário que as estruturas sindicais cedessem noutras tantas.
Curiosamente, o mesmo partido e o mesmo Governo que utilizaram esse acordo de princípios para, supostamente, chegar a uma plataforma de entendimento, retiraram-se desse compromisso, na parte que lhes cabia cumprir, através do Orçamento do Estado.
Progressão nas carreiras, contratação de professores contratados, contagem do tempo de serviço, reposicionamento nos escalões correspondentes, todos estes compromissos assumidos com as estruturas sindicais dos professores «foram por água abaixo» com este Orçamento do Estado.
Mas a Ministra também revelou neste debate que, quando assinou este acordo, tinha perfeita consciência de que estava a agir de má fç,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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