Debates Parlamentares - Diário 024, p. 24 (2010-11-25)

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24 | I Série - Número: 024 | 26 de Novembro de 2010

É neste sentido que gostaríamos de assinalar o esforço que é relevado e reforçado relativamente ao tratamento fiscal das energias alternativas, à inovação no incentivo à imobilidade e no tratamento das empresas que criam emprego.
É por isso também que, neste caminho de justiça fiscal, achamos inqualificável a «cegueira» sectária e as referências feitas pelo Sr. Deputado Honório Novo.
Sei que o Sr. Deputado Honório Novo aspira ao dia em que se possa revelar como um espírito livre, mas aquilo que ç a teoria da correia de transmissão, aquilo que ç essa teoria estalinista,»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Olhe o que o PSD vos está a fazer!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — » essa não tem espaço aqui, na bancada do PS, que ç uma bancada de pensamentos e de vozes livres, num caminho de justiça e de afirmação de soluções equilibradas e adequadas ao estado da economia do País.

Aplausos de Deputados do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Nem na sua bancada o aplaudem!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Deputado Honório Novo, no dia em que se reencontre, se liberte da «trela» e encontre o caminho da liberdade, é bem-vindo a esse tempo.

Aplausos do PS.

É por isso que, relativamente a esta norma, quero destacar aquilo que é um elemento adicional de transparência e de inovação em matéria fiscal, que é a criação de uma lista na qual passarão a ser objecto de publicação os benefícios fiscais, individualizando o tipo e o montante do benefício concedido.
Essa é uma norma que, acrescendo a muitas outras que têm alterado completamente aquela que é a relação da administração fiscal com os contribuintes, com os cidadãos em geral, contribui também para a transparência, para a compreensão da dimensão da despesa fiscal e para a possibilidade — é bom que se diga — do escrutínio público e também do escrutínio parlamentar na utilização de benefícios fiscais que implicam custos para todos os portugueses. É esse o caminho da justiça com realismo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão.

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita, há pouco, apresentou uma declaração de voto sobre uma proposta para aumentar a taxa de 20% para 21,5%, à semelhança de tudo o que aconteceu com todas as outras taxas liberatórias, e gostávamos de saber se é nessa declaração de voto que vai apresentar uma explicação para a resposta que deu a um jornal, publicado hoje, sobre essa matéria.
Questionado, Eduardo Cabrita, é peremptório na resposta: «sim, a solução é absurda. Um idoso vai ter de pagar uma taxa de 21,5%, enquanto um especulador paga, apenas, 20%». Sr. Deputado, gostaríamos de uma resposta, peremptória ou não.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Gusmão, o senhor, há pouco, sobre esta matéria estava desatento.

24 | I Série - Número: 024 | 26 de Novembro de 2010É neste sentido que gostaríamos de assinalar o esforço que é relevado e reforçado relativamente ao tratamento fiscal das energias alternativas, à inovação no incentivo à imobilidade e no tratamento das empresas que criam emprego.
É por isso também que, neste caminho de justiça fiscal, achamos inqualificável a «cegueira» sectária e as referências feitas pelo Sr. Deputado Honório Novo.
Sei que o Sr. Deputado Honório Novo aspira ao dia em que se possa revelar como um espírito livre, mas aquilo que ç a teoria da correia de transmissão, aquilo que ç essa teoria estalinista,»O Sr. Honório Novo (PCP): — Olhe o que o PSD vos está a fazer!O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — » essa não tem espaço aqui, na bancada do PS, que ç uma bancada de pensamentos e de vozes livres, num caminho de justiça e de afirmação de soluções equilibradas e adequadas ao estado da economia do País.Aplausos de Deputados do PS.O Sr. Honório Novo (PCP): — Nem na sua bancada o aplaudem!O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Deputado Honório Novo, no dia em que se reencontre, se liberte da «trela» e encontre o caminho da liberdade, é bem-vindo a esse tempo.Aplausos do PS.É por isso que, relativamente a esta norma, quero destacar aquilo que é um elemento adicional de transparência e de inovação em matéria fiscal, que é a criação de uma lista na qual passarão a ser objecto de publicação os benefícios fiscais, individualizando o tipo e o montante do benefício concedido.
Essa é uma norma que, acrescendo a muitas outras que têm alterado completamente aquela que é a relação da administração fiscal com os contribuintes, com os cidadãos em geral, contribui também para a transparência, para a compreensão da dimensão da despesa fiscal e para a possibilidade — é bom que se diga — do escrutínio público e também do escrutínio parlamentar na utilização de benefícios fiscais que implicam custos para todos os portugueses. É esse o caminho da justiça com realismo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão.O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita, há pouco, apresentou uma declaração de voto sobre uma proposta para aumentar a taxa de 20% para 21,5%, à semelhança de tudo o que aconteceu com todas as outras taxas liberatórias, e gostávamos de saber se é nessa declaração de voto que vai apresentar uma explicação para a resposta que deu a um jornal, publicado hoje, sobre essa matéria.
Questionado, Eduardo Cabrita, é peremptório na resposta: «sim, a solução é absurda. Um idoso vai ter de pagar uma taxa de 21,5%, enquanto um especulador paga, apenas, 20%». Sr. Deputado, gostaríamos de uma resposta, peremptória ou não.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Gusmão, o senhor, há pouco, sobre esta matéria estava desatento.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ISABEL SEQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MIGUEL FRANÇA
Deputado
Intervenção

Sérgio Vasques
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LUÍSA ROSEIRA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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