Debates Parlamentares - Diário 033, p. 28 (2010-12-22)

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28 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não vale a pena estarmos a recordar este ano e não vale a pena sequer enfatizar, porque, tal como os portugueses, o Sr. Deputado sabe muito bem que se o défice de 7,3% vai ser atingido isso se deve, única e simplesmente, a uma receita extraordinária arranjada à última hora.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isto porque a gestão do dia-a-dia das contas públicas, a gestão corrente, foi um desastre, Sr. Deputado, foi um absoluto desastre, para desgraça de todos os portugueses. Esta é que é a realidade! E mesmo os números conhecidos ontem revelam que, em 11 meses, depois do PEC 1, do PEC 2 e do PEC 3, tivemos, pela primeira vez, uma descida do défice e que tal só aconteceu devido ao aumento da receita, isto é, ao aumento dos impostos que os portugueses estão a sofrer na pele.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — No que diz respeito à máquina do Estado, ao aparelho do Estado, a verdade é que voltamos a ter uma derrapagem. Os números de Novembro são piores do que os de Outubro, Sr. Deputado,… Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … est amos a retroceder. No momento em que os mercados internacionais, em que as agências internacionais, em que as instâncias comunitárias estão com os olhos colocados em Portugal, o Governo não está a fazer o seu trabalho.
Por isso, deixo um apelo — é um alerta, se quiser, mas é essencialmente um apelo — para que 2011 seja muito diferente de 2010, porque, se não invertermos rapidamente esta tendência, certamente o caminho de Portugal vai continuar a ser muito, muito negativo.
Volto a dizer, reforçando, que com o PSD poderão sempre contar com uma atitude responsável, construtiva, mas perceba-se que não é este o nosso modelo de governação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, veio fazer uma intervenção que é uma espécie de carta ao Pai Natal a manifestar o desejo do PSD para o ano que vem, dizendo-nos que o que o PSD deseja é que, no próximo ano, haja um governo diferente.
Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que não fica muito claro saber o que é, para o PSD, um governo diferente.
Deve ser apenas uma alteração no partido que esteja à frente do governo. O PSD quer que sejam os homens, as mulheres, as caras do PSD a estar no governo, mas certamente isso não é mudar de política. Porque, quando olhamos para o historial das decisões deste Parlamento, desde as eleições, em Setembro de 2009, o PSD tem estado sempre ao lado do PS,… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É verdade!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … atç com diferentes lideranças! O Orçamento para 2010 foi viabilizado pelo PSD, o PEC 1 foi viabilizado pelo PSD, o PEC 2 foi viabilizado pelo PSD… O Sr. Pedro Soares (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … e o Orçamento do Estado para 2011 foi viabilizado pelo PSD.

28 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não vale a pena estarmos a recordar este ano e não vale a pena sequer enfatizar, porque, tal como os portugueses, o Sr. Deputado sabe muito bem que se o défice de 7,3% vai ser atingido isso se deve, única e simplesmente, a uma receita extraordinária arranjada à última hora.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isto porque a gestão do dia-a-dia das contas públicas, a gestão corrente, foi um desastre, Sr. Deputado, foi um absoluto desastre, para desgraça de todos os portugueses. Esta é que é a realidade! E mesmo os números conhecidos ontem revelam que, em 11 meses, depois do PEC 1, do PEC 2 e do PEC 3, tivemos, pela primeira vez, uma descida do défice e que tal só aconteceu devido ao aumento da receita, isto é, ao aumento dos impostos que os portugueses estão a sofrer na pele.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — No que diz respeito à máquina do Estado, ao aparelho do Estado, a verdade é que voltamos a ter uma derrapagem. Os números de Novembro são piores do que os de Outubro, Sr. Deputado,… Vozes do PSD: — Exactamente!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … est amos a retroceder. No momento em que os mercados internacionais, em que as agências internacionais, em que as instâncias comunitárias estão com os olhos colocados em Portugal, o Governo não está a fazer o seu trabalho.
Por isso, deixo um apelo — é um alerta, se quiser, mas é essencialmente um apelo — para que 2011 seja muito diferente de 2010, porque, se não invertermos rapidamente esta tendência, certamente o caminho de Portugal vai continuar a ser muito, muito negativo.
Volto a dizer, reforçando, que com o PSD poderão sempre contar com uma atitude responsável, construtiva, mas perceba-se que não é este o nosso modelo de governação.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, veio fazer uma intervenção que é uma espécie de carta ao Pai Natal a manifestar o desejo do PSD para o ano que vem, dizendo-nos que o que o PSD deseja é que, no próximo ano, haja um governo diferente.
Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que não fica muito claro saber o que é, para o PSD, um governo diferente.
Deve ser apenas uma alteração no partido que esteja à frente do governo. O PSD quer que sejam os homens, as mulheres, as caras do PSD a estar no governo, mas certamente isso não é mudar de política. Porque, quando olhamos para o historial das decisões deste Parlamento, desde as eleições, em Setembro de 2009, o PSD tem estado sempre ao lado do PS,… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É verdade!A Sr.ª Ana Drago (BE): — … atç com diferentes lideranças! O Orçamento para 2010 foi viabilizado pelo PSD, o PEC 1 foi viabilizado pelo PSD, o PEC 2 foi viabilizado pelo PSD… O Sr. Pedro Soares (BE): — Bem lembrado!A Sr.ª Ana Drago (BE): — … e o Orçamento do Estado para 2011 foi viabilizado pelo PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CABELEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

GLÓRIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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