23 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.
O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, gostava de deixar claro que é evidente que há um problema de sustentabilidade. Mas o problema está em assegurar a sustentabilidade.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!
O Sr. João Semedo (BE): — E o que a direita pretende é servir-se das dificuldades em assegurar essa sustentabilidade para pôr em causa a existência do Serviço Nacional de Saúde.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!
O Sr. João Semedo (BE): — Em segundo lugar, recuso uma leitura exclusivamente orçamentista dos números. O que importa saber é não tanto o volume da despesa mas por que se chegou a este volume de despesa. E saber se toda esta despesa foi útil ou se muita desta despesa foi um desperdício. E o que não ouço no discurso do CDS é apontar o dedo ao desperdício.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!
O Sr. João Semedo (BE): — Ao desperdício de milhões, milhões e milhões nas parcerias públicoprivadas,… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!
O Sr. João Semedo (BE): — … ao desperdício de mui tos milhões na transferência de fundos públicos para as empresas privadas,… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Para os TGV!
O Sr. João Semedo (BE): — … para os grandes grupos privados que operam na área da saõde. O que não vejo é o CDS levantar-se contra uma situação que é inacreditável, inconcebível, que é o número de empresas médicas privadas que, hoje, colocam médicos para substituir os profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Ora, isso é que é desperdício.
Portanto, quando olho para a despesa da saúde, tenho a certeza, a convicção profunda de que a esmagadora maioria dos muitos milhões que o País gasta no Serviço Nacional de Saúde são de enorme utilidade; caso contrário, não teríamos os indicadores que temos hoje, os níveis de saúde que temos hoje.
Mas também tenho a convicção profunda de que o Governo do Partido Socialista tem sido absolutamente incapaz de combater o desperdício; pelo contrário, tem promovido activamente o desperdício e o subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde.
Vozes do BE: — Muito bem!
O Sr. João Semedo (BE): — Por isso, termino, dizendo: não tenho qualquer dúvida sobre a natureza do problema da sustentabilidade, mas não faço da defesa do Serviço Nacional de Saúde a batalha sobre a sua sustentabilidade ou não sustentabilidade.
O Serviço Nacional de Saúde é sustentável, se houver uma política que se preocupe com essa sustentabilidade.
Vozes do BE: — Muito bem!