Debates Parlamentares - Diário 033, p. 20 (2010-12-22)

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20 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, lamento começar por ter de lhe dizer que o seu sectarismo,… Protestos do PS.

… o seu preconceito é tão grande, tão grande, que a senhora nem ouviu as propostas que fizemos.
Pretende ignorar o contributo que temos dado nesta Legislatura e nas anteriores com sucessivas propostas e que o Partido Socialista recusa liminarmente,… Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — … muitas delas nem as conhece. Portanto, tenho que lhe dizer isto: o problema não é, eventualmente, o espírito desconstrutivo, destruidor, crítico, das nossas propostas mas, sim, o vosso sectarismo.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Crítico é!

O Sr. João Semedo (BE): — Sabe porquê? Porque todas as propostas de que falei estão no Programa do Partido Socialista.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

O Sr. João Semedo (BE): — Se alguém merece ser criticado, é a bancada do Partido Socialista, é o seu Governo, porque não cumpre o Programa.

Aplausos do BE.

Em defesa desta política — diz a Sr.ª Deputada — , nunca fizemos um Orçamento rectificativo. Bom, quem vier a seguir, se calhar, não basta um, tem de fazer dois.
Mas sabe, Sr.ª Deputada, o facto de nunca terem feito nenhum Orçamento rectificativo é uma habilidade.
Aliás, ontem, a Sr.ª Ministra da Saúde explicou muito bem, quando disse que a diferença dos números entre as contas do Ministério da Saúde e as contas do Ministério das Finanças residia no facto de o Ministério da Saúde não contabilizar a despesa dos hospitais-empresa, enquanto o Ministério das Finanças contabilizava.
Como a Sr.ª Deputada sabe — e eu sei que sabe e a senhora sabe que eu sei que sabe — , as contas da saúde têm esse vício: o que é despesa dos hospitais-empresa não está no défice orçamental, o que totaliza, tudo, 2500 milhões de euros. Pergunto quem vai saldar esta conta.
Portanto, não se vanglorie dessa habilidade de não haver Orçamentos rectificativos, porque até lhe fica mal, pois isso só não acontece porque os senhores têm tido, digamos, o engenho, a manha, de esconder as contas reais da saúde.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Semedo, a questão que nos traz hoje sobre o tema da saúde é, de facto, de enorme importância por tudo aquilo que significa para a população, por ser, efectivamente, um direito constitucional consagrado na nossa Constituição, mas, sucessivamente, estão cada vez criadas mais dificuldades à população, nomeadamente no acesso aos cuidados de saúde.
A questão das contas da saúde, os défices, demonstram duas coisas essenciais: uma primeira, o subfinanciamento a que a área da saúde tem sido sujeita ao longo dos últimos anos; uma outra, a opção do

20 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, lamento começar por ter de lhe dizer que o seu sectarismo,… Protestos do PS.… o seu preconceito é tão grande, tão grande, que a senhora nem ouviu as propostas que fizemos.
Pretende ignorar o contributo que temos dado nesta Legislatura e nas anteriores com sucessivas propostas e que o Partido Socialista recusa liminarmente,… Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. João Semedo (BE): — … muitas delas nem as conhece. Portanto, tenho que lhe dizer isto: o problema não é, eventualmente, o espírito desconstrutivo, destruidor, crítico, das nossas propostas mas, sim, o vosso sectarismo.O Sr. Pedro Soares (BE): — Crítico é!O Sr. João Semedo (BE): — Sabe porquê? Porque todas as propostas de que falei estão no Programa do Partido Socialista.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!O Sr. João Semedo (BE): — Se alguém merece ser criticado, é a bancada do Partido Socialista, é o seu Governo, porque não cumpre o Programa.Aplausos do BE.Em defesa desta política — diz a Sr.ª Deputada — , nunca fizemos um Orçamento rectificativo. Bom, quem vier a seguir, se calhar, não basta um, tem de fazer dois.
Mas sabe, Sr.ª Deputada, o facto de nunca terem feito nenhum Orçamento rectificativo é uma habilidade.
Aliás, ontem, a Sr.ª Ministra da Saúde explicou muito bem, quando disse que a diferença dos números entre as contas do Ministério da Saúde e as contas do Ministério das Finanças residia no facto de o Ministério da Saúde não contabilizar a despesa dos hospitais-empresa, enquanto o Ministério das Finanças contabilizava.
Como a Sr.ª Deputada sabe — e eu sei que sabe e a senhora sabe que eu sei que sabe — , as contas da saúde têm esse vício: o que é despesa dos hospitais-empresa não está no défice orçamental, o que totaliza, tudo, 2500 milhões de euros. Pergunto quem vai saldar esta conta.
Portanto, não se vanglorie dessa habilidade de não haver Orçamentos rectificativos, porque até lhe fica mal, pois isso só não acontece porque os senhores têm tido, digamos, o engenho, a manha, de esconder as contas reais da saúde.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Semedo, a questão que nos traz hoje sobre o tema da saúde é, de facto, de enorme importância por tudo aquilo que significa para a população, por ser, efectivamente, um direito constitucional consagrado na nossa Constituição, mas, sucessivamente, estão cada vez criadas mais dificuldades à população, nomeadamente no acesso aos cuidados de saúde.
A questão das contas da saúde, os défices, demonstram duas coisas essenciais: uma primeira, o subfinanciamento a que a área da saúde tem sido sujeita ao longo dos últimos anos; uma outra, a opção do

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CABELEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

GLÓRIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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