Debates Parlamentares - Diário 038, p. 8 (2011-01-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

O PS tem afirmado repetidamente que o caminho que temos de percorrer para vencer a crise é estreito e difícil, mas o PS também não tem desistido de criar todas as condições para percorrer esse mesmo caminho com sucesso.
Se é verdade que a crise internacional nos impôs a necessidade de adoptar medidas duras e naturalmente impopulares; se é verdade que todos os portugueses são afectados pela dureza dessas mesmas medidas; e se é verdade que esta crise internacional nos obriga ao nosso melhor esforço colectivo para a ultrapassarmos, estes resultados da execução orçamental relativamente a 2010 são a prova de três pontos essenciais: primeiro, que o esforço de todos os portugueses no combate à crise está a ter resultados positivos; segundo, que a estratégia que o Governo adoptou no combate à crise está a ter resultados positivos; e, terceiro, que com estes resultados o nosso país reforça os sinais de que sozinho, e no que depende de si, Portugal é capaz de ultrapassar as dificuldades.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao mesmo tempo que conhecemos os primeiros resultados da execução orçamental de 2010, foram também divulgadas as projecções do Banco de Portugal para a economia portuguesa.
Que fique claro: o PS toma devida nota e estuda com toda a atenção as projecções do Banco de Portugal.
Mas, ao contrário de muitos responsáveis políticos e analistas, o PS não confunde projecções com resultados, como não confunde previsões com uma qualquer realidade inelutável! Aliás, os resultados da nossa economia em 2010 aconselham-nos a olharmos para quaisquer projecções com cautela.
É impossível avaliarmos com rigor e seriedade as projecções do Banco de Portugal para 2011, sem compararmos os dados que já conhecemos do comportamento da nossa economia em 2010, com as projecções e sucessivas revisões que o Banco de Portugal estabeleceu também para 2010.
No Boletim Económico de Inverno de 2009, o Banco de Portugal previu para 2010 um crescimento económico de 0,7%. O Governo previu no Orçamento do Estado para 2010 um crescimento económico de 0,7%. Esta semana ficámos a saber que o crescimento económico em 2010 vai ser, como já referi, mais do dobro do previsto.
Recordo aqui como vários partidos, em especial o PSD e o CDS, acusaram o Governo de irrealista, na perspectiva de crescimento para 2010, tal como também era irrealista o Governo, na perspectiva de crescimento das exportações. «Impossível!» — diziam o PSD e o CDS, no debate do Orçamento do Estado para 2010! «Lá está o Governo no seu optimismo autista!» — acusavam vários Deputados de direita! Pois bem, Sr.as e Srs. Deputados, a realidade e o esforço de todos os portugueses superaram todas as expectativas.

Aplausos do PS.

Mesmo as do Governo! Vejam só!» Claro que continuamos a ter muito trabalho pela frente, claro que as dificuldades não estão todas ultrapassadas, claro que 2011 continuará a ser um ano difícil! Mas exactamente porque o PS reconhece as dificuldades e o que estas estão a custar a todos, o PS não pode, o PS não deve deixar de reconhecer e de valorizar todos os resultados positivos que vamos alcançando, resultados que nos indicam que o que estamos a fazer está a resultar, que o caminho definido vai no sentido certo, que a esperança e a confiança não são palavras vãs ou de circunstância, na conjuntura que enfrentamos! Mas, ainda a propósito de projecções, tenho de recordar que, desde 2005, e tirando os anos atípicos de 2008 e 2009, o crescimento económico verificado superou sempre as projecções.
Assim, para o PS, o Governo não só tem credibilidade nos objectivos que tem definido, e define, como assume no Orçamento do Estado para 2010, e em linha com as projecções dos vários organismos nacionais e internacionais, que em 2011 vai haver uma quebra no crescimento económico.

8 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011O PS tem afirmado repetidamente que o caminho que temos de percorrer para vencer a crise é estreito e difícil, mas o PS também não tem desistido de criar todas as condições para percorrer esse mesmo caminho com sucesso.
Se é verdade que a crise internacional nos impôs a necessidade de adoptar medidas duras e naturalmente impopulares; se é verdade que todos os portugueses são afectados pela dureza dessas mesmas medidas; e se é verdade que esta crise internacional nos obriga ao nosso melhor esforço colectivo para a ultrapassarmos, estes resultados da execução orçamental relativamente a 2010 são a prova de três pontos essenciais: primeiro, que o esforço de todos os portugueses no combate à crise está a ter resultados positivos; segundo, que a estratégia que o Governo adoptou no combate à crise está a ter resultados positivos; e, terceiro, que com estes resultados o nosso país reforça os sinais de que sozinho, e no que depende de si, Portugal é capaz de ultrapassar as dificuldades.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao mesmo tempo que conhecemos os primeiros resultados da execução orçamental de 2010, foram também divulgadas as projecções do Banco de Portugal para a economia portuguesa.
Que fique claro: o PS toma devida nota e estuda com toda a atenção as projecções do Banco de Portugal.
Mas, ao contrário de muitos responsáveis políticos e analistas, o PS não confunde projecções com resultados, como não confunde previsões com uma qualquer realidade inelutável! Aliás, os resultados da nossa economia em 2010 aconselham-nos a olharmos para quaisquer projecções com cautela.
É impossível avaliarmos com rigor e seriedade as projecções do Banco de Portugal para 2011, sem compararmos os dados que já conhecemos do comportamento da nossa economia em 2010, com as projecções e sucessivas revisões que o Banco de Portugal estabeleceu também para 2010.
No Boletim Económico de Inverno de 2009, o Banco de Portugal previu para 2010 um crescimento económico de 0,7%. O Governo previu no Orçamento do Estado para 2010 um crescimento económico de 0,7%. Esta semana ficámos a saber que o crescimento económico em 2010 vai ser, como já referi, mais do dobro do previsto.
Recordo aqui como vários partidos, em especial o PSD e o CDS, acusaram o Governo de irrealista, na perspectiva de crescimento para 2010, tal como também era irrealista o Governo, na perspectiva de crescimento das exportações. «Impossível!» — diziam o PSD e o CDS, no debate do Orçamento do Estado para 2010! «Lá está o Governo no seu optimismo autista!» — acusavam vários Deputados de direita! Pois bem, Sr.as e Srs. Deputados, a realidade e o esforço de todos os portugueses superaram todas as expectativas.Aplausos do PS.Mesmo as do Governo! Vejam só!» Claro que continuamos a ter muito trabalho pela frente, claro que as dificuldades não estão todas ultrapassadas, claro que 2011 continuará a ser um ano difícil! Mas exactamente porque o PS reconhece as dificuldades e o que estas estão a custar a todos, o PS não pode, o PS não deve deixar de reconhecer e de valorizar todos os resultados positivos que vamos alcançando, resultados que nos indicam que o que estamos a fazer está a resultar, que o caminho definido vai no sentido certo, que a esperança e a confiança não são palavras vãs ou de circunstância, na conjuntura que enfrentamos! Mas, ainda a propósito de projecções, tenho de recordar que, desde 2005, e tirando os anos atípicos de 2008 e 2009, o crescimento económico verificado superou sempre as projecções.
Assim, para o PS, o Governo não só tem credibilidade nos objectivos que tem definido, e define, como assume no Orçamento do Estado para 2010, e em linha com as projecções dos vários organismos nacionais e internacionais, que em 2011 vai haver uma quebra no crescimento económico.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas