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9 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Não está por isso em discussão a credibilidade do Governo, face ao Banco de Portugal, ao FMI, à OCDE.
O que está em causa é a natureza diferente do papel do Governo e destas instituições. Mais do que previsões, o Governo fixa objectivos e trabalha, mobilizando a sociedade para os atingir.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ontem foi um dia importante. Portugal colocou dívida nos mercados e, contrariando todas as expectativas — no caso de alguns responsáveis políticos contrariando todos os desejos — , esta operação, dadas as circunstâncias, correu bem! A procura excedeu três vezes a oferta e a taxa de juro foi inferior à verificada na última vez que a dívida foi ao mercado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Claro que os nossos problemas não ficaram, nem poderiam ficar resolvidos ontem! Mas era ou não imprescindível para a nossa credibilidade externa que o dia de ontem corresse bem? Era! Pois, então, correu bem!! E assim é ou não normal que se assinale este facto e que o País possa ficar satisfeito? É! Claro que à excepção daqueles que ficaram decepcionados, porque já se estavam a ver no governo ladeados pelo FMI»!

Aplausos do PS.

O esforço que o PSD e o CDS, desde logo os seus líderes, não fizeram para anunciar a inevitabilidade de eleições, devido à inevitabilidade da entrada do FMI em Portugal em vésperas da dívida de Portugal aos mercados» No que diz respeito ao País e às responsabilidades do Governo, o PS não hesita nem esmorece nos seus objectivos: continuar a fazer o que tem de ser feito para reforçar a nossa credibilidade internacional, para consolidar as contas públicas, para criar condições de crescimento económico e de criação de emprego.
A imprevisibilidade que está associada a esta crise desde o seu início obriga-nos a saber gerir um dia de cada vez, não perdendo de vista o País que queremos ser. E é também este princípio, e esta exigência, que nos obriga a reconhecer que são boas notícias os dados preliminares da execução orçamental, como são boas notícias a forma como decorreu a venda de dívida nos mercados durante o dia de ontem.
Vários jornais, nacionais e internacionais, davam conta do êxito da venda de dívida portuguesa e do impacto positivo que esta teve nas bolsas, não sendo por acaso que ontem, tendo em conta os factos, também foram muitas as declarações de vários responsáveis europeus, de diferentes governos e da Comissão Europeia, a reiterar a confiança que é devida a Portugal, graças ao trabalho e ao esforço que está a ser feito.
Estas declarações de confiança em Portugal são duplamente importantes: porque são o reconhecimento da credibilidade das medidas e dos resultados; e porque, sendo certo que Portugal tem de fazer o seu trabalho de casa, a União Europeia também tem a responsabilidade de garantir a relevância e os esforços de Portugal, na parte dos efeitos da crise que nem Portugal nem nenhum país individualmente poderão por si só controlar.
Termino esta intervenção, reafirmando o essencial: esta semana temos boas notícias para dar aos portugueses e o PS não abdica deste facto; o PS reafirma como seu único objectivo e motivação continuar a trabalhar, ao lado de todos os parceiros sociais, para que toda a gente perceba que Portugal e os portugueses, como país e como povo, não só estão à altura das suas responsabilidades como superam mesmo as expectativas!

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos tem três pedidos de esclarecimento. Agradeço que informe a Mesa sobre se pretende responder individualmente ou em conjunto.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Respondo individualmente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Com certeza.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão