10 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.
O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, a Sr.ª Deputada vem hoje prolongar uma espécie de fogo-de-artifício lançado esta semana pelo Sr. Primeiro-Ministro e pelo Sr. Ministro de Estado e das Finanças relativamente aos números preliminares da execução orçamental e à possibilidade de o défice orçamental de 2010 se situar abaixo de 7,3%.
Por acaso esqueceu-se de falar das receitas extraordinárias»
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não!» Foi por mero acaso!»
O Sr. Honório Novo (PCP): — Não sei se foi por acaso, mas V. Ex.ª dirá» Por acaso esqueceu-se de falar das contas na área da saúde. Não sei se foi por acaso, mas V. Ex.ª explicará melhor.
Todavia, independentemente dos resultados, a Sr.ª Deputada não disse uma única palavra sobre quem é que pagou a factura do foguetório do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Bem lembrado!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Eu digo-lhe, Sr.ª Deputada: foram aqueles que perderam o abono de família, foram aqueles que perderam o emprego em 2010, foram aqueles a quem VV. Ex.as retiraram a hipótese de ter direito a subsídio de desemprego, foram aqueles reformados que não viram as suas reformas aumentar ou aqueles idosos que hoje pagam uma violência pelos medicamentos de que precisam nas farmácias onde se deslocam!
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Esses é que pagaram a factura do vosso foguetório de anteontem! Quem não pagou a factura também está claro, Sr.ª Deputada. Sabe quem é que não pagou a factura?! Olhe: o sistema financeiro, a PT e a Jerónimo Martins, que distribuíram antecipadamente dividendos sem que VV. Ex.as quisessem tributar um único euro de imposto sobre esses mesmos dividendos antecipados.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Bem lembrado!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Portanto, quanto a isto, estamos conversados!! V. Ex.ª procurou mostrar aqui que os resultados são uma maravilha. Mas não são! E não são precisas as estimativas nem as previsões do Banco de Portugal para percebermos que esses resultados não são uma maravilha para o País e para percebermos o que aí vem! Já o temos dito e com as vossas medidas orçamentais — com o PEC2, o PEC3 e o PEC4, que se prepara — já toda a gente percebeu que o que vem aí é uma nova recessão, se insistirem nestas medidas recessivas.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!
O Sr. Honório Novo (PCP): — Estas medidas recessivas vão levar a mais recessão, com FMI ou sem FMI!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!
O Sr. Honório Novo (PCP): — A responsabilidade do FMI entrar ou não entrar é também do Governo e do PS.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.