Debates Parlamentares - Diário 038, p. 15 (2011-01-13)

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15 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

compreensíveis, nomeadamente porque em relação ao desemprego já não dá para dizer que as previsões do Banco de Portugal não têm credibilidade, porque o Governo disse, no Orçamento do Estado para 2010, que a previsão para o desemprego era de 9,8% e já vamos em 11%, ou seja, é uma falha de mais de 1%! E este é um problema económico, é um problema social e é um problema de contas públicas como também é um problema de recessão! Portanto, nós esperamos que este alívio momentâneo que nos deu o leilão da dívida pública sirva para dar ao PS uma oportunidade para inverter a política económica em Portugal e para centrá-la nas necessidades do crescimento e da criação de emprego.
O que não podemos suportar é que o PS exagere a importância desta vitória para poder dizer aos portugueses que iremos de vitória em vitória até à derrota final.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Gusmão, de facto, reconheço o esforço e a seriedade, se quiser, do BE ao não entrincheirar as fileiras dos que reclamam o FMI, que desvalorizam e que até, de alguma forma, antes da emissão da dívida, criaram ou reforçaram as condições que podiam fazer — e esperavam-no — com que a emissão da dívida corresse pior ou que corresse mesmo mal.
Sr. Deputado, quando falei da emissão da dívida, o que eu disse foi que, dadas as circunstâncias, a operação de ontem tinha corrido bem.
É óbvio que é preciso que as taxas de juro desçam muito mais do que aquilo que desceram ontem, mas também é óbvio que essa baixa das taxas de juro, a esse nível, não depende apenas do que Portugal faz — depende também do que a União Europeia decide e do que a União Europeia é capaz de fazer.
Aliás, foi por isso também que eu disse, da Tribuna, que, para além da responsabilidade de Portugal, há também uma responsabilidade europeia e que a responsabilidade europeia para com Portugal implica, se quiser até, o salvamento, em última análise, do próprio projecto europeu.
Falou o Sr. Deputado do que foi dito por Paul Krugman e eu acho que as afirmações feitas por ele inseremse muito neste quadro, ou seja, não têm a ver, específica e unicamente, com o caso português, mas, sim, com a dimensão europeia do caso português.
Falou também o Sr. Deputado da política recessiva e da política de austeridade.
Ó Sr. Deputado, é impossível não agirmos no sentido de ganharmos a credibilidade internacional e o que aconteceu ontem foi bem o exemplo disso. É impossível não deixarmos de fazer um esforço para consolidar as contas públicas e estas duas variáveis são absolutamente imprescindíveis, como eu disse na minha intervenção, para, por um lado, relançarmos a economia e, por outro, relançando a economia criar também mais emprego, criar uma oportunidade ou criar as condições necessárias para que se possa ter mais emprego. Estas variáveis não são autónomas entre si, são interdependentes, portanto, por mais difícil que seja, e até contraditório, do ponto de vista económico, que é, por um lado, conter o investimento e fazer todo um esforço para pôr as contas públicas em ordem e, por outro lado, ainda, relançar a economia e criar situações para gerar emprego»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva). — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — » esta ç, de facto, a grande dificuldade do que vivemos.
Sr. Presidente, para terminar, gostaria ainda de dizer que o Sr. Deputado referiu que os portugueses estão a fazer muitos sacrifícios, mas, se olharmos à nossa volta, percebemos que são vários os países europeus, vários os países do mundo, a fazer estes mesmos sacrifícios, porque esta crise assim o exige. Por isso mesmo é tão importante para os portugueses e para as portuguesas que essas contas vão sendo prestadas, sobretudo quando essas mesmas contas nos permitem ver que, sendo difícil, estamos a fazer o caminho que importa fazer e temos resultados que nos animam e, mais do que animarem, nos obrigam a continuar o trabalho que temos pela frente.

15 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011compreensíveis, nomeadamente porque em relação ao desemprego já não dá para dizer que as previsões do Banco de Portugal não têm credibilidade, porque o Governo disse, no Orçamento do Estado para 2010, que a previsão para o desemprego era de 9,8% e já vamos em 11%, ou seja, é uma falha de mais de 1%! E este é um problema económico, é um problema social e é um problema de contas públicas como também é um problema de recessão! Portanto, nós esperamos que este alívio momentâneo que nos deu o leilão da dívida pública sirva para dar ao PS uma oportunidade para inverter a política económica em Portugal e para centrá-la nas necessidades do crescimento e da criação de emprego.
O que não podemos suportar é que o PS exagere a importância desta vitória para poder dizer aos portugueses que iremos de vitória em vitória até à derrota final.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Gusmão, de facto, reconheço o esforço e a seriedade, se quiser, do BE ao não entrincheirar as fileiras dos que reclamam o FMI, que desvalorizam e que até, de alguma forma, antes da emissão da dívida, criaram ou reforçaram as condições que podiam fazer — e esperavam-no — com que a emissão da dívida corresse pior ou que corresse mesmo mal.
Sr. Deputado, quando falei da emissão da dívida, o que eu disse foi que, dadas as circunstâncias, a operação de ontem tinha corrido bem.
É óbvio que é preciso que as taxas de juro desçam muito mais do que aquilo que desceram ontem, mas também é óbvio que essa baixa das taxas de juro, a esse nível, não depende apenas do que Portugal faz — depende também do que a União Europeia decide e do que a União Europeia é capaz de fazer.
Aliás, foi por isso também que eu disse, da Tribuna, que, para além da responsabilidade de Portugal, há também uma responsabilidade europeia e que a responsabilidade europeia para com Portugal implica, se quiser até, o salvamento, em última análise, do próprio projecto europeu.
Falou o Sr. Deputado do que foi dito por Paul Krugman e eu acho que as afirmações feitas por ele inseremse muito neste quadro, ou seja, não têm a ver, específica e unicamente, com o caso português, mas, sim, com a dimensão europeia do caso português.
Falou também o Sr. Deputado da política recessiva e da política de austeridade.
Ó Sr. Deputado, é impossível não agirmos no sentido de ganharmos a credibilidade internacional e o que aconteceu ontem foi bem o exemplo disso. É impossível não deixarmos de fazer um esforço para consolidar as contas públicas e estas duas variáveis são absolutamente imprescindíveis, como eu disse na minha intervenção, para, por um lado, relançarmos a economia e, por outro, relançando a economia criar também mais emprego, criar uma oportunidade ou criar as condições necessárias para que se possa ter mais emprego. Estas variáveis não são autónomas entre si, são interdependentes, portanto, por mais difícil que seja, e até contraditório, do ponto de vista económico, que é, por um lado, conter o investimento e fazer todo um esforço para pôr as contas públicas em ordem e, por outro lado, ainda, relançar a economia e criar situações para gerar emprego»O Sr. Presidente (Guilherme Silva). — Sr.ª Deputada, tem de terminar.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — » esta ç, de facto, a grande dificuldade do que vivemos.
Sr. Presidente, para terminar, gostaria ainda de dizer que o Sr. Deputado referiu que os portugueses estão a fazer muitos sacrifícios, mas, se olharmos à nossa volta, percebemos que são vários os países europeus, vários os países do mundo, a fazer estes mesmos sacrifícios, porque esta crise assim o exige. Por isso mesmo é tão importante para os portugueses e para as portuguesas que essas contas vão sendo prestadas, sobretudo quando essas mesmas contas nos permitem ver que, sendo difícil, estamos a fazer o caminho que importa fazer e temos resultados que nos animam e, mais do que animarem, nos obrigam a continuar o trabalho que temos pela frente.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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