Debates Parlamentares - Diário 038, p. 19 (2011-01-13)

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19 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Mas, Sr. Deputado João Galamba, o senhor veio dizer que a crise que estamos a viver é uma crise que tem uma dimensão europeia e que é algo que extravasa as capacidades de decisão do próprio Governo português.
Quero lembrar-lhe, Sr. Deputado, que o Partido Socialista fez escolhas decisivas que determinaram o caminho que abriu esta crise e que a aprofundou. E digo isto porque — e não me recordo de ter visto isso desmentido — o Partido Socialista apoiou entusiasticamente o Tratado de Maastricht que gerou as consequências que hoje estamos a verificar; o Partido Socialista apoiou entusiasticamente o Tratado de Lisboa com toda a sua arquitectura não só institucional, mas, também, a sua arquitectura económica!» Evidentemente, Sr. Deputado João Galamba, regozijo-me por vê-lo tomar essa defesa justamente quando isso tem que ver com a crise em que estamos mergulhados.
Mais ainda: vale a pena lembrar que na altura em que estas decisões mais gravosas para as políticas económicas e sociais foram tomadas, 12 dos então 15 governos dos Estados-membros da União Europeia eram de partidos socialistas, sociais-democratas ou trabalhistas. Portanto, Sr. Deputado, creio que quanto a isso estamos conversados! Mas deixe-me apenas acrescentar um ponto: na verdade, quem escolheu a actual política económica que se segue em Portugal, uma política de privatizações, uma política de cortes salariais, uma política de cortes do abono de família, uma política de cortes nas prestações sociais, não foi o Bloco de Esquerda, foi o Partido Socialista e o seu Governo — e, deixe-me dizer-lhe com toda a franqueza, esta política é o FMI! E esta é que é a questão essencial!!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Pureza, quero saudá-lo pelo tema que trouxe hoje ao Plenário, muito oportuno, quanto mais não fosse pela intervenção anterior, a da Deputada Sónia Fertuzinhos, que nos quis convencer a todos — e não terá, certamente, convencido o Sr. Deputado — de que os sacrifícios impostos aos portugueses estavam, agora, a permitir que se alcançassem os objectivos. Bom», vamos lá ver ç quais são os objectivos»! Já percebemos que, para o Partido Socialista, o objectivo é uma artificial contenção do défice, mantendo a dependência nacional em vários aspectos e uma situação de desigualdade cada vez mais acentuada. E, de facto, esta política está a obter os seus resultados, mas essa é uma responsabilidade do Partido Socialista.
Já os nossos objectivos — e pergunto-lhe se não são também os do Bloco de Esquerda — são outros: pretendemos o desenvolvimento, a defesa da soberania nacional, a justiça social e o emprego! O que é curioso — e o Sr. Deputado falou nisso na sua intervenção — é que, nas suas várias declarações, nestes momentos em que procura valorizar aquilo onde nada há para valorizar, o Primeiro-Ministro nunca fala do desemprego. Porque é que o problema mais importante do País, neste momento, não tem espaço nas intervenções do Primeiro-Ministro, nas suas declarações ao País, como também não teve, há pouco, na intervenção do Partido Socialista?! O facto é que, na colocação de dívida pública no mercado ontem, 80% foi comprada por instituições da Alemanha e da França — dados do próprio Ministério das Finanças. E, olhando para estes dados, compreendemos bem porque é que estas potências da União Europeia não querem travar a marcha especulativa, os avanços do capital especulativo: é porque, deste modo, eles beneficiam os seus próprios grupos económicos,»

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Isso é uma visão muito simplista!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » aqueles que servem nos seus países e que lucram com as dificuldades financeiras dos países da periferia, como é o caso de Portugal! Quanto ao FMI, disse o Sr. Deputado — e bem! — que estas medidas são medidas do «tipo FMI». É certo que, se alguma vez viesse o FMI, elas seriam ainda mais agravadas — e lá viriam dizer que era preciso alterar

19 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Mas, Sr. Deputado João Galamba, o senhor veio dizer que a crise que estamos a viver é uma crise que tem uma dimensão europeia e que é algo que extravasa as capacidades de decisão do próprio Governo português.
Quero lembrar-lhe, Sr. Deputado, que o Partido Socialista fez escolhas decisivas que determinaram o caminho que abriu esta crise e que a aprofundou. E digo isto porque — e não me recordo de ter visto isso desmentido — o Partido Socialista apoiou entusiasticamente o Tratado de Maastricht que gerou as consequências que hoje estamos a verificar; o Partido Socialista apoiou entusiasticamente o Tratado de Lisboa com toda a sua arquitectura não só institucional, mas, também, a sua arquitectura económica!» Evidentemente, Sr. Deputado João Galamba, regozijo-me por vê-lo tomar essa defesa justamente quando isso tem que ver com a crise em que estamos mergulhados.
Mais ainda: vale a pena lembrar que na altura em que estas decisões mais gravosas para as políticas económicas e sociais foram tomadas, 12 dos então 15 governos dos Estados-membros da União Europeia eram de partidos socialistas, sociais-democratas ou trabalhistas. Portanto, Sr. Deputado, creio que quanto a isso estamos conversados! Mas deixe-me apenas acrescentar um ponto: na verdade, quem escolheu a actual política económica que se segue em Portugal, uma política de privatizações, uma política de cortes salariais, uma política de cortes do abono de família, uma política de cortes nas prestações sociais, não foi o Bloco de Esquerda, foi o Partido Socialista e o seu Governo — e, deixe-me dizer-lhe com toda a franqueza, esta política é o FMI! E esta é que é a questão essencial!!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Pureza, quero saudá-lo pelo tema que trouxe hoje ao Plenário, muito oportuno, quanto mais não fosse pela intervenção anterior, a da Deputada Sónia Fertuzinhos, que nos quis convencer a todos — e não terá, certamente, convencido o Sr. Deputado — de que os sacrifícios impostos aos portugueses estavam, agora, a permitir que se alcançassem os objectivos. Bom», vamos lá ver ç quais são os objectivos»! Já percebemos que, para o Partido Socialista, o objectivo é uma artificial contenção do défice, mantendo a dependência nacional em vários aspectos e uma situação de desigualdade cada vez mais acentuada. E, de facto, esta política está a obter os seus resultados, mas essa é uma responsabilidade do Partido Socialista.
Já os nossos objectivos — e pergunto-lhe se não são também os do Bloco de Esquerda — são outros: pretendemos o desenvolvimento, a defesa da soberania nacional, a justiça social e o emprego! O que é curioso — e o Sr. Deputado falou nisso na sua intervenção — é que, nas suas várias declarações, nestes momentos em que procura valorizar aquilo onde nada há para valorizar, o Primeiro-Ministro nunca fala do desemprego. Porque é que o problema mais importante do País, neste momento, não tem espaço nas intervenções do Primeiro-Ministro, nas suas declarações ao País, como também não teve, há pouco, na intervenção do Partido Socialista?! O facto é que, na colocação de dívida pública no mercado ontem, 80% foi comprada por instituições da Alemanha e da França — dados do próprio Ministério das Finanças. E, olhando para estes dados, compreendemos bem porque é que estas potências da União Europeia não querem travar a marcha especulativa, os avanços do capital especulativo: é porque, deste modo, eles beneficiam os seus próprios grupos económicos,»O Sr. Francisco de Assis (PS): — Isso é uma visão muito simplista!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » aqueles que servem nos seus países e que lucram com as dificuldades financeiras dos países da periferia, como é o caso de Portugal! Quanto ao FMI, disse o Sr. Deputado — e bem! — que estas medidas são medidas do «tipo FMI». É certo que, se alguma vez viesse o FMI, elas seriam ainda mais agravadas — e lá viriam dizer que era preciso alterar

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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