Debates Parlamentares - Diário 038, p. 22 (2011-01-13)

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22 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Como se não bastasse o aumento dos bens essenciais, os portugueses e as suas famílias estão hoje muito mais penalizados nos seus rendimentos. De mãos dadas com esta asfixia, aparecem as diminuições dos salários e do apoio social às famílias em situação mais difícil.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — Neste grupo estarão, certamente, os mais de 700 000 desempregados, 7% de todos os portugueses, que não têm acesso a qualquer prestação social. Todo este processo em torno do salário mínimo não é mais do que uma ofensiva ideológica para o abaixamento generalizado do valor do trabalho.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — É neste contexto que o Governo rasga compromissos assumidos há anos, ignora recomendações desta Assembleia e retira 15 € aos 25 € que deveriam melhorar a situação daqueles que recebem apenas o salário mínimo nacional,»

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. João Ramos (PCP): — » o que faz com que este aumento, em termos nominais, seja o mais baixo dos últimos 28 anos e se situe abaixo da inflação prevista.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — Isto quanto ao salário mínimo nacional, mas é aqui relevante relembrar que 37% dos trabalhadores por contra de outrem, ou seja, mais de um terço receberam, no último trimestre de 2010, um salário inferior a 600 € mensais.
Os cortes feitos de forma cega atingiram de forma indecente também os pensionistas e os reformados.
Congelar reformas de pouco mais de 200 €, neste contexto de grande aumento dos bens de consumo não só é injusto como imoral! E bem pode o PS vir valorizar números sobre a pobreza, porque a realidade, infelizmente, é mais fria do que os próprios números.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É caso para dizer, utilizando um conhecido ditado popular, que, neste caso, tem de ser adaptado, que «o Governo tira com uma mão e (») tira tambçm com a outra», aumenta os preços e baixa os rendimentos.

Aplausos do PCP.

Enquanto isto acontece, o PS e o Governo esforçam-se na tentativa de convencer os portugueses de que todos temos de fazer sacrifícios, como ainda ontem, aqui, o Sr. Ministro das Finanças reiterou. Muito pode o Governo insistir nesta tentativa, porque as notícias, a espaços, vindas a público põem a nu o verdadeiro mundo dos criadores da crise: marcas como a Porsche, Lamborghini, Dior, Chaumet, Gucci ou Prada, e outras, todas de bens de luxo, não se ressentem da crise, não baixam os preços, aumentam as suas receitas e ainda lançam novos produtos nos segmentos topo de gama.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — A instalação de todos estes processos patrocinados pela crise vai cada vez mais ao encontro do que o PCP tinha avançado: 90% da factura da crise é dirigida aos trabalhadores!!

22 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Como se não bastasse o aumento dos bens essenciais, os portugueses e as suas famílias estão hoje muito mais penalizados nos seus rendimentos. De mãos dadas com esta asfixia, aparecem as diminuições dos salários e do apoio social às famílias em situação mais difícil.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. João Ramos (PCP): — Neste grupo estarão, certamente, os mais de 700 000 desempregados, 7% de todos os portugueses, que não têm acesso a qualquer prestação social. Todo este processo em torno do salário mínimo não é mais do que uma ofensiva ideológica para o abaixamento generalizado do valor do trabalho.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. João Ramos (PCP): — É neste contexto que o Governo rasga compromissos assumidos há anos, ignora recomendações desta Assembleia e retira 15 € aos 25 € que deveriam melhorar a situação daqueles que recebem apenas o salário mínimo nacional,»A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!O Sr. João Ramos (PCP): — » o que faz com que este aumento, em termos nominais, seja o mais baixo dos últimos 28 anos e se situe abaixo da inflação prevista.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. João Ramos (PCP): — Isto quanto ao salário mínimo nacional, mas é aqui relevante relembrar que 37% dos trabalhadores por contra de outrem, ou seja, mais de um terço receberam, no último trimestre de 2010, um salário inferior a 600 € mensais.
Os cortes feitos de forma cega atingiram de forma indecente também os pensionistas e os reformados.
Congelar reformas de pouco mais de 200 €, neste contexto de grande aumento dos bens de consumo não só é injusto como imoral! E bem pode o PS vir valorizar números sobre a pobreza, porque a realidade, infelizmente, é mais fria do que os próprios números.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É caso para dizer, utilizando um conhecido ditado popular, que, neste caso, tem de ser adaptado, que «o Governo tira com uma mão e (») tira tambçm com a outra», aumenta os preços e baixa os rendimentos.Aplausos do PCP.Enquanto isto acontece, o PS e o Governo esforçam-se na tentativa de convencer os portugueses de que todos temos de fazer sacrifícios, como ainda ontem, aqui, o Sr. Ministro das Finanças reiterou. Muito pode o Governo insistir nesta tentativa, porque as notícias, a espaços, vindas a público põem a nu o verdadeiro mundo dos criadores da crise: marcas como a Porsche, Lamborghini, Dior, Chaumet, Gucci ou Prada, e outras, todas de bens de luxo, não se ressentem da crise, não baixam os preços, aumentam as suas receitas e ainda lançam novos produtos nos segmentos topo de gama.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. João Ramos (PCP): — A instalação de todos estes processos patrocinados pela crise vai cada vez mais ao encontro do que o PCP tinha avançado: 90% da factura da crise é dirigida aos trabalhadores!!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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