Debates Parlamentares - Diário 038, p. 27 (2011-01-13)

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27 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — O País precisa do contributo de todos. É isso que, estamos confiantes, o Governo continuará a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar o Partido Comunista por ter agendado este tema, que é, de facto, de grande oportunidade neste início do ano, face ao efectivo agravamento da vida das famílias.
Seria bom que, realmente, pudéssemos hoje vir, aqui, falar de boas notícias, como dizia a Sr.ª Deputada Hortense Martins.
O que se esperava era que o Governo viesse aqui trazer soluções e não procurar encontrar pontos positivos em aspectos que, claramente à vista de todos, são negativos.
A realidade é que as famílias portuguesas, neste início do ano, sentem três movimentos que vão no mesmo sentido. Refiro-me ao movimento da diminuição do seu poder de compra, que deriva da redução dos seus salários — um sacrifício que se pede às famílias para colocar as contas do País em dia; um sacrifício resultante do aumento dos preços; e, ainda, um sacrifício, também muito grande, que resulta de as taxas de juros estarem constantemente a subir, o que neste momento agrava, e de que maneira, a vida dos cidadãos.
Ainda hoje, num estudo apresentado pela DECO, era bem notório que, independentemente das questões da redução dos salários e da subida das taxas de juros, só no aumento dos bens essenciais as famílias portuguesas perderão, ao longo de um ano, cerca de 900 € de rendimento. Esta ç que ç a realidade, Srs.
Ministros e Srs. Secretários de Estado. Há, claramente, um aumento ao nível do cabaz alimentar, que teria sido bem pior se não tivesse ocorrido a actuação do PSD, em sede de debate do Orçamento do Estado, no que diz respeito ao IVA; um aumento ao nível dos transportes; e também um aumento ao nível dos combustíveis.
Contudo, se há aumentos que são perfeitamente justificáveis devido à subida dos preços das matériasprimas, há outros que decorrem de opções políticas.
No domínio alimentar, é óbvio que há produtos que hoje estão a preços exorbitantes, os quais tiveram subidas de dois dígitos no último ano. Mas a verdade é que é este Governo, com a sua política agrícola, que faz com que Portugal esteja cada vez mais dependente do exterior e não tenha produção nacional. E isso é, claramente, da responsabilidade do Governo.

Aplausos do PSD.

É também o Governo que, ao longo destes anos, e sobretudo num momento tão difícil como este, abandona a defesa do consumidor.
Por exemplo, quando o actual Primeiro-Ministro era responsável pela defesa do consumidor, esse assunto estava sempre na agenda. Pergunto: porque é que hoje, com as dificuldades que existem no terreno, com a necessidade de fazer regulação, com a necessidade de acompanhar os mercados, se verifica a total inexistência de uma política do Governo virada para a defesa do consumidor? Direi mesmo que a defesa do consumidor passou quase para uma situação de clandestinidade.
E que dizer também da actuação deste Governo ao pôr em causa a própria actuação dos reguladores? Ainda hoje, foram os próprios revendedores de combustíveis que vieram pôr em causa a própria independência do regulador, defendendo a criação de uma nova entidade reguladora por não acreditarem na que existe. E eu pergunto: quem é que, ao longo destes seis anos, conduziu a política do País de tal maneira que se desacreditasse a própria actuação dos fiscalizadores? Mas se em matéria de defesa do consumidor e em matéria de regulação está bem à vista a actuação do Governo ao longo destes anos, vejamos a questão dos combustíveis — e ainda bem que se encontra aqui presente o Sr. Secretário de Estado responsável por esta área.

27 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011A Sr.ª Hortense Martins (PS): — O País precisa do contributo de todos. É isso que, estamos confiantes, o Governo continuará a fazer.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar o Partido Comunista por ter agendado este tema, que é, de facto, de grande oportunidade neste início do ano, face ao efectivo agravamento da vida das famílias.
Seria bom que, realmente, pudéssemos hoje vir, aqui, falar de boas notícias, como dizia a Sr.ª Deputada Hortense Martins.
O que se esperava era que o Governo viesse aqui trazer soluções e não procurar encontrar pontos positivos em aspectos que, claramente à vista de todos, são negativos.
A realidade é que as famílias portuguesas, neste início do ano, sentem três movimentos que vão no mesmo sentido. Refiro-me ao movimento da diminuição do seu poder de compra, que deriva da redução dos seus salários — um sacrifício que se pede às famílias para colocar as contas do País em dia; um sacrifício resultante do aumento dos preços; e, ainda, um sacrifício, também muito grande, que resulta de as taxas de juros estarem constantemente a subir, o que neste momento agrava, e de que maneira, a vida dos cidadãos.
Ainda hoje, num estudo apresentado pela DECO, era bem notório que, independentemente das questões da redução dos salários e da subida das taxas de juros, só no aumento dos bens essenciais as famílias portuguesas perderão, ao longo de um ano, cerca de 900 € de rendimento. Esta ç que ç a realidade, Srs.
Ministros e Srs. Secretários de Estado. Há, claramente, um aumento ao nível do cabaz alimentar, que teria sido bem pior se não tivesse ocorrido a actuação do PSD, em sede de debate do Orçamento do Estado, no que diz respeito ao IVA; um aumento ao nível dos transportes; e também um aumento ao nível dos combustíveis.
Contudo, se há aumentos que são perfeitamente justificáveis devido à subida dos preços das matériasprimas, há outros que decorrem de opções políticas.
No domínio alimentar, é óbvio que há produtos que hoje estão a preços exorbitantes, os quais tiveram subidas de dois dígitos no último ano. Mas a verdade é que é este Governo, com a sua política agrícola, que faz com que Portugal esteja cada vez mais dependente do exterior e não tenha produção nacional. E isso é, claramente, da responsabilidade do Governo.Aplausos do PSD.É também o Governo que, ao longo destes anos, e sobretudo num momento tão difícil como este, abandona a defesa do consumidor.
Por exemplo, quando o actual Primeiro-Ministro era responsável pela defesa do consumidor, esse assunto estava sempre na agenda. Pergunto: porque é que hoje, com as dificuldades que existem no terreno, com a necessidade de fazer regulação, com a necessidade de acompanhar os mercados, se verifica a total inexistência de uma política do Governo virada para a defesa do consumidor? Direi mesmo que a defesa do consumidor passou quase para uma situação de clandestinidade.
E que dizer também da actuação deste Governo ao pôr em causa a própria actuação dos reguladores? Ainda hoje, foram os próprios revendedores de combustíveis que vieram pôr em causa a própria independência do regulador, defendendo a criação de uma nova entidade reguladora por não acreditarem na que existe. E eu pergunto: quem é que, ao longo destes seis anos, conduziu a política do País de tal maneira que se desacreditasse a própria actuação dos fiscalizadores? Mas se em matéria de defesa do consumidor e em matéria de regulação está bem à vista a actuação do Governo ao longo destes anos, vejamos a questão dos combustíveis — e ainda bem que se encontra aqui presente o Sr. Secretário de Estado responsável por esta área.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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