Debates Parlamentares - Diário 038, p. 30 (2011-01-13)

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30 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os custos brutais do aumento dos preços dos bens essenciais, na saúde, na alimentação, nos transportes, na energia, vão «apertar o cinto» das famílias portuguesas ao ponto de já não conseguirem respirar.
Dizia-nos a DECO que, para uma factura anual de bens essenciais, excluindo os custos da habitação, teríamos um agravamento, neste ano de austeridade, de 900 €. E o Governo, no discurso que aqui fez na abertura deste debate, veio dizer-nos que não tem culpa, que nada tem a fazer sobre esta matéria, que está refém do panorama internacional.
Mas falemos, então, das opções do Governo no custo de bens essenciais e, aproveitando até a circunstância de se encontrar presente o Sr. Secretário de Estado da Energia, falemos sobre o aumento da electricidade, muito superior à inflação.
É curioso como no seu discurso de há pouco, dizia: «O aumento é grande, é verdade, mas o Governo até tem aqui um patamar de sensibilidade social, porque criou uma tarifa social para fazer frente a este aumento da energia.» Mas a realidade é concreta e, quanto a essa, não há facto que o Governo possa invocar que desminta a dureza desta realidade. Quando vamos ver esta tarifa social criada, que foi tão disseminada, tão publicitada no final do ano passado, concluímos que, afinal, «a montanha pariu um rato» e o que vemos, na prática, são diminuições da factura energética de 0,60 € a 0,80 €, por mês.
Por isso, constatamos que a insensibilidade social do Governo é no sentido de fazer propaganda à custa das dificuldades de vida dos portugueses.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas porque é que, na prática, estes aumentos existem e porque é que, afinal, a electricidade vai subir acima da inflação. Ora, o que nos dizem a ERSE e a DECO é que estes custos, estes aumentos existem por via de opções dos sucessivos governos, particularmente de opções administrativas: é o mercado e é o apoio às empresas do costume que representam estes aumentos.
Só na electricidade, são 42% de custos administrativos. Grande parte deste valor vai para as empresas do costume: EDP, Endesa.
Já agora, pergunto-lhe, Sr. Secretário de Estado: sabe qual é o lucro que a EDP vai apresentar no ano de 2010?

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É de mais de 1000 milhões de euros! Vemos que quanto mais a EDP apresenta lucros, mais o País fica refém do aumento dos preços da electricidade! O mesmo se passa nos combustíveis: quanto mais aumentam os lucros da Galp, mais sobem os combustíveis em Portugal! E não nos venha dizer isso é resultado do panorama internacional! Está provado, dizem-nos as estatísticas, que o preço dos combustíveis, em Portugal, é dos mais caros da Europa e, por isso, vemos o aumento dos preços na energia, na saúde, nos transportes e também na alimentação. Esse é o resultado da degradação da produção nacional ao longo das últimas décadas: o aumento dos cereais; o aumento do açúcar, de 19%; o aumento da carne, de 18%; e o aumento pão, o pilar da alimentação, com um aumento de 12%.
Este é o resultado do que são políticas públicas erradas e que vão ser agudizadas pelas políticas fiscais que o Governo e o PSD aprovaram no último Orçamento do Estado.

Vozes do BE: — Muito bem!

30 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os custos brutais do aumento dos preços dos bens essenciais, na saúde, na alimentação, nos transportes, na energia, vão «apertar o cinto» das famílias portuguesas ao ponto de já não conseguirem respirar.
Dizia-nos a DECO que, para uma factura anual de bens essenciais, excluindo os custos da habitação, teríamos um agravamento, neste ano de austeridade, de 900 €. E o Governo, no discurso que aqui fez na abertura deste debate, veio dizer-nos que não tem culpa, que nada tem a fazer sobre esta matéria, que está refém do panorama internacional.
Mas falemos, então, das opções do Governo no custo de bens essenciais e, aproveitando até a circunstância de se encontrar presente o Sr. Secretário de Estado da Energia, falemos sobre o aumento da electricidade, muito superior à inflação.
É curioso como no seu discurso de há pouco, dizia: «O aumento é grande, é verdade, mas o Governo até tem aqui um patamar de sensibilidade social, porque criou uma tarifa social para fazer frente a este aumento da energia.» Mas a realidade é concreta e, quanto a essa, não há facto que o Governo possa invocar que desminta a dureza desta realidade. Quando vamos ver esta tarifa social criada, que foi tão disseminada, tão publicitada no final do ano passado, concluímos que, afinal, «a montanha pariu um rato» e o que vemos, na prática, são diminuições da factura energética de 0,60 € a 0,80 €, por mês.
Por isso, constatamos que a insensibilidade social do Governo é no sentido de fazer propaganda à custa das dificuldades de vida dos portugueses.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas porque é que, na prática, estes aumentos existem e porque é que, afinal, a electricidade vai subir acima da inflação. Ora, o que nos dizem a ERSE e a DECO é que estes custos, estes aumentos existem por via de opções dos sucessivos governos, particularmente de opções administrativas: é o mercado e é o apoio às empresas do costume que representam estes aumentos.
Só na electricidade, são 42% de custos administrativos. Grande parte deste valor vai para as empresas do costume: EDP, Endesa.
Já agora, pergunto-lhe, Sr. Secretário de Estado: sabe qual é o lucro que a EDP vai apresentar no ano de 2010?Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É de mais de 1000 milhões de euros! Vemos que quanto mais a EDP apresenta lucros, mais o País fica refém do aumento dos preços da electricidade! O mesmo se passa nos combustíveis: quanto mais aumentam os lucros da Galp, mais sobem os combustíveis em Portugal! E não nos venha dizer isso é resultado do panorama internacional! Está provado, dizem-nos as estatísticas, que o preço dos combustíveis, em Portugal, é dos mais caros da Europa e, por isso, vemos o aumento dos preços na energia, na saúde, nos transportes e também na alimentação. Esse é o resultado da degradação da produção nacional ao longo das últimas décadas: o aumento dos cereais; o aumento do açúcar, de 19%; o aumento da carne, de 18%; e o aumento pão, o pilar da alimentação, com um aumento de 12%.
Este é o resultado do que são políticas públicas erradas e que vão ser agudizadas pelas políticas fiscais que o Governo e o PSD aprovaram no último Orçamento do Estado.Vozes do BE: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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