Debates Parlamentares - Diário 038, p. 33 (2011-01-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

33 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O discurso do Governo, no início deste debate, centrou-se numa expressão que o Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação precisou de repetir algumas vezes — sensibilidade social.
O Governo diz que sim, mas o povo sabe que não. O Governo precisa de dizer muitas vezes «temos muita sensibilidade social», pois ninguém consegue ver essa sensibilidade social. Por isso, o Governo precisa de auto-rotular-se de «sensível social», quando toda a gente sabe que o não é.
Sr. Secretário de Estado, cortar nos salários é de uma sensibilidade social brutal!.. Congelar pensões é de uma sensibilidade social brutal!» Acabar com apoios sociais, designadamente com o abono de família, ou levar a que muitos mais desempregados não tenham acesso a subsídio de desemprego e fiquem sem formas de subsistência é de uma sensibilidade social brutal!» Não, Sr. Secretário de Estado, já não enganam ninguém, e é preciso que os senhores se consciencializem disso! À medida que os senhores, por opção própria, por decisão própria, retiraram, furtaram — atrevo-me mesmo a dizê-lo — poder de compra às populações, o que é que as pessoas vêem? Retiram o seu poder de compra e, por isso, quando as pessoas vão comprar aquilo de que precisam verificam que os preços estão todos a subir, a galopar! A energia sobe 3,8%. O Sr. Secretário de Estado deu a entender no seu discurso que só subiu 3,8%, como se isso não fosse absolutamente nada! E diz isso, Sr. Secretário de Estado, quando sabemos, como já foi referido por diversas vezes neste debate, que uma grossa parte daquilo que o consumidor paga na sua factura de electricidade vai directamente para os bolsos dos accionistas dessas empresas. Isso não o escandaliza, Sr.
Secretário de Estado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, devemos conviver pacificamente com isto?! Isso era o que os senhores queriam, que estas questões não fossem denunciadas! Isto é um verdadeiro escândalo! As pessoas não têm de andar a pagar estas opções de liberalização que o Governo anda a fazer! Isto não tem regulação possível, Sr. Secretário de Estado, é uma desregulação total, mas sempre a tocar em benefícios para os mesmos e sempre a prejudicar os mesmos, neste caso concreto os consumidores e muitas empresas.
O preço dos transportes sobe de 3,5% a 4,5%. Pois, é quase nada, não é verdade?! Mas as pessoas sentem os aumentos no final do mês. Os bens alimentares sobem 4%, 12%, 10%, 15%. Não é nada?! Pois não, mas tudo junto é muito. Não é verdade, Srs. Secretários de Estado? O aumento do IVA não foi opção do Governo e o PSD não deu ajudinha nenhuma?!» Isto é aquilo que as pessoas estão a sentir quando vão às compras. Designadamente aqueles que menos poder de compra têm sentem-no bem na pele! O Governo determinou, com o PSD, o aumento do preço dos bens! Então, querem tirar daí a vossa responsabilidade? Não pode ser! Mais: falta na bancada do Governo um secretário de Estado da área da saúde. Trouxeram um ror deles, pois claro, porque aumenta tudo, mas faltam mais secretários de Estado!

Risos dos membros do Governo presentes.

Faltam mais, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares! Temos as taxas moderadoras a aumentar para pensionistas e desempregados, que não têm poder de compra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Algumas vacinas e alguns atestados médicos passam de custar cêntimos para passarem a custar dezenas de euros. Isto não escandaliza ninguém? Porquê agora? «Porque há muito tempo não eram aumentados» — dizem. É tudo porque há muito tempo não havia aumentos e, agora, que custa tudo a todos — ou a quase todos, vá lá — , é sempre a sobrecarregar. Esta é a vossa sensibilidade social.

33 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O discurso do Governo, no início deste debate, centrou-se numa expressão que o Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação precisou de repetir algumas vezes — sensibilidade social.
O Governo diz que sim, mas o povo sabe que não. O Governo precisa de dizer muitas vezes «temos muita sensibilidade social», pois ninguém consegue ver essa sensibilidade social. Por isso, o Governo precisa de auto-rotular-se de «sensível social», quando toda a gente sabe que o não é.
Sr. Secretário de Estado, cortar nos salários é de uma sensibilidade social brutal!.. Congelar pensões é de uma sensibilidade social brutal!» Acabar com apoios sociais, designadamente com o abono de família, ou levar a que muitos mais desempregados não tenham acesso a subsídio de desemprego e fiquem sem formas de subsistência é de uma sensibilidade social brutal!» Não, Sr. Secretário de Estado, já não enganam ninguém, e é preciso que os senhores se consciencializem disso! À medida que os senhores, por opção própria, por decisão própria, retiraram, furtaram — atrevo-me mesmo a dizê-lo — poder de compra às populações, o que é que as pessoas vêem? Retiram o seu poder de compra e, por isso, quando as pessoas vão comprar aquilo de que precisam verificam que os preços estão todos a subir, a galopar! A energia sobe 3,8%. O Sr. Secretário de Estado deu a entender no seu discurso que só subiu 3,8%, como se isso não fosse absolutamente nada! E diz isso, Sr. Secretário de Estado, quando sabemos, como já foi referido por diversas vezes neste debate, que uma grossa parte daquilo que o consumidor paga na sua factura de electricidade vai directamente para os bolsos dos accionistas dessas empresas. Isso não o escandaliza, Sr.
Secretário de Estado?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, devemos conviver pacificamente com isto?! Isso era o que os senhores queriam, que estas questões não fossem denunciadas! Isto é um verdadeiro escândalo! As pessoas não têm de andar a pagar estas opções de liberalização que o Governo anda a fazer! Isto não tem regulação possível, Sr. Secretário de Estado, é uma desregulação total, mas sempre a tocar em benefícios para os mesmos e sempre a prejudicar os mesmos, neste caso concreto os consumidores e muitas empresas.
O preço dos transportes sobe de 3,5% a 4,5%. Pois, é quase nada, não é verdade?! Mas as pessoas sentem os aumentos no final do mês. Os bens alimentares sobem 4%, 12%, 10%, 15%. Não é nada?! Pois não, mas tudo junto é muito. Não é verdade, Srs. Secretários de Estado? O aumento do IVA não foi opção do Governo e o PSD não deu ajudinha nenhuma?!» Isto é aquilo que as pessoas estão a sentir quando vão às compras. Designadamente aqueles que menos poder de compra têm sentem-no bem na pele! O Governo determinou, com o PSD, o aumento do preço dos bens! Então, querem tirar daí a vossa responsabilidade? Não pode ser! Mais: falta na bancada do Governo um secretário de Estado da área da saúde. Trouxeram um ror deles, pois claro, porque aumenta tudo, mas faltam mais secretários de Estado!Risos dos membros do Governo presentes.Faltam mais, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares! Temos as taxas moderadoras a aumentar para pensionistas e desempregados, que não têm poder de compra.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Algumas vacinas e alguns atestados médicos passam de custar cêntimos para passarem a custar dezenas de euros. Isto não escandaliza ninguém? Porquê agora? «Porque há muito tempo não eram aumentados» — dizem. É tudo porque há muito tempo não havia aumentos e, agora, que custa tudo a todos — ou a quase todos, vá lá — , é sempre a sobrecarregar. Esta é a vossa sensibilidade social.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas