Debates Parlamentares - Diário 038, p. 35 (2011-01-13)

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35 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Além disso, o que estamos a dizer quanto à tarifa social é que para as famílias mais carenciadas haverá, a partir de agora, a possibilidade de o membro do Governo estabelecer um patamar máximo de aumento. Isto é muito importante para este ano, mas também para os anos que aí vêm, em que poderemos ter um choque petrolífero que só não será mais grave porque, felizmente, temos um amortecedor, que é a aposta que fizemos nas energias renováveis.
Sr.ª Deputada, como sabe, estabelecemos um serviço de sistema que permite à nossa indústria ser competitiva e que, embora funcione em mercado, permite que os grandes exportadores que têm um consumo muito intensivo e mais no vazio não tenham praticamente aumento na sua factura energética e que, em média, as outras empresas tenham um aumento de cerca de 3%.
Sr. Deputado Almeida Henriques, sei que sabe de economia, mas sei também que, às vezes, nestas coisas faz-se o discurso que soa melhor. Sr. Deputado, não pode, ao mesmo tempo, dizer que é muito importante controlar as taxas de juro e, depois, dizer que é preciso ter um conjunto de preços que não reflectem os custos no conjunto de outras áreas. Não é possível! O essencial é termos condições para controlar essas taxas de juro, e isso é muito importante.
Sr. Deputado, é muito grave aquilo que aqui disse de desconfiança em relação aos reguladores. Muitas vezes, também temos de conversar com os reguladores, de fazer aquilo que nos indicam. Temos confiança neles e respeitamos em absoluto a sua independência.
O Sr. Deputado veio aqui dizer que não confia nos reguladores em Portugal. É muito complexo o que disse, e gostava de o sublinhar.
Queria dizer-lhe também, Sr. Deputado, que, sendo economista, esqueceu-se de duas coisas quando fez a comparação dos preços da gasolina e do gasóleo. Esqueceu-se, por um lado, que houve uma variação entre o dólar e o euro desde essa altura, o que justifica 20% da diferença; por outro lado, esqueceu-se que nos mercados não se mete nos depósitos crude mas, sim, combustível refinado. E, de facto, os combustíveis, à saída das refinarias internacionais, não têm o mesmo preço que tinham em 2008.
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, a tarifa social diferencia preços para as famílias mais carenciadas. É óbvio que ninguçm gosta ou tem satisfação em dizer que o aumento em Portugal ç de 3,8%,»

O Sr. António Filipe (PCP): — Há quem goste!»

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — » mas a verdade, Srs. Deputados, ç que ç dos aumentos mais baixos de toda a União Europeia. Em Espanha, ainda recentemente, o preço da electricidade para os domésticos subiu 9,5%.
As opções políticas de que o Sr. Deputado fala visam garantir a disponibilidade, o transporte, o pagamento aos municípios para a convergência. Quero dizer que não é verdade que os preços da energia sejam, em Portugal, dos mais altos da Europa. Aquilo que disse só é verdade para um único item, para a gasolina. O que disse para a gasolina é verdade, mas para o resto não é.
Como também não é verdade, Sr. Deputado Agostinho Lopes, que haja qualquer relação entre a tarifa social e a garantia de potência.

Vozes do PCP: — Ah!»

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — Sr. Deputado, queria dizer-lhe, de qualquer maneira, que interpretou mal o decreto-lei, pois a nossa política energética pode ser caracterizada da seguinte forma: é uma política que cria emprego, que reduz importações, que reduz a dependência energética, que protege os mais carenciados, que reduz a volatilidade e que garante preços mais baixos e com subidas mais baixas do que a média europeia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não se nota nada!

O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — A nossa política energética é uma política de sucesso. E é uma política de sucesso com muita sensibilidade social, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, porque preservar o Estado social é ter a coragem de tomar medidas difíceis hoje»

35 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Além disso, o que estamos a dizer quanto à tarifa social é que para as famílias mais carenciadas haverá, a partir de agora, a possibilidade de o membro do Governo estabelecer um patamar máximo de aumento. Isto é muito importante para este ano, mas também para os anos que aí vêm, em que poderemos ter um choque petrolífero que só não será mais grave porque, felizmente, temos um amortecedor, que é a aposta que fizemos nas energias renováveis.
Sr.ª Deputada, como sabe, estabelecemos um serviço de sistema que permite à nossa indústria ser competitiva e que, embora funcione em mercado, permite que os grandes exportadores que têm um consumo muito intensivo e mais no vazio não tenham praticamente aumento na sua factura energética e que, em média, as outras empresas tenham um aumento de cerca de 3%.
Sr. Deputado Almeida Henriques, sei que sabe de economia, mas sei também que, às vezes, nestas coisas faz-se o discurso que soa melhor. Sr. Deputado, não pode, ao mesmo tempo, dizer que é muito importante controlar as taxas de juro e, depois, dizer que é preciso ter um conjunto de preços que não reflectem os custos no conjunto de outras áreas. Não é possível! O essencial é termos condições para controlar essas taxas de juro, e isso é muito importante.
Sr. Deputado, é muito grave aquilo que aqui disse de desconfiança em relação aos reguladores. Muitas vezes, também temos de conversar com os reguladores, de fazer aquilo que nos indicam. Temos confiança neles e respeitamos em absoluto a sua independência.
O Sr. Deputado veio aqui dizer que não confia nos reguladores em Portugal. É muito complexo o que disse, e gostava de o sublinhar.
Queria dizer-lhe também, Sr. Deputado, que, sendo economista, esqueceu-se de duas coisas quando fez a comparação dos preços da gasolina e do gasóleo. Esqueceu-se, por um lado, que houve uma variação entre o dólar e o euro desde essa altura, o que justifica 20% da diferença; por outro lado, esqueceu-se que nos mercados não se mete nos depósitos crude mas, sim, combustível refinado. E, de facto, os combustíveis, à saída das refinarias internacionais, não têm o mesmo preço que tinham em 2008.
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, a tarifa social diferencia preços para as famílias mais carenciadas. É óbvio que ninguçm gosta ou tem satisfação em dizer que o aumento em Portugal ç de 3,8%,»O Sr. António Filipe (PCP): — Há quem goste!»O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — » mas a verdade, Srs. Deputados, ç que ç dos aumentos mais baixos de toda a União Europeia. Em Espanha, ainda recentemente, o preço da electricidade para os domésticos subiu 9,5%.
As opções políticas de que o Sr. Deputado fala visam garantir a disponibilidade, o transporte, o pagamento aos municípios para a convergência. Quero dizer que não é verdade que os preços da energia sejam, em Portugal, dos mais altos da Europa. Aquilo que disse só é verdade para um único item, para a gasolina. O que disse para a gasolina é verdade, mas para o resto não é.
Como também não é verdade, Sr. Deputado Agostinho Lopes, que haja qualquer relação entre a tarifa social e a garantia de potência.Vozes do PCP: — Ah!»O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — Sr. Deputado, queria dizer-lhe, de qualquer maneira, que interpretou mal o decreto-lei, pois a nossa política energética pode ser caracterizada da seguinte forma: é uma política que cria emprego, que reduz importações, que reduz a dependência energética, que protege os mais carenciados, que reduz a volatilidade e que garante preços mais baixos e com subidas mais baixas do que a média europeia.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não se nota nada!O Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação: — A nossa política energética é uma política de sucesso. E é uma política de sucesso com muita sensibilidade social, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, porque preservar o Estado social é ter a coragem de tomar medidas difíceis hoje»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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