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38 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Gostaria que ficasse clara qual a posição dos partidos da oposição sobre esta matéria, dado que, mais uma vez»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Isso faz parte do debate seguinte, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sim, Sr. Presidente, termino já.
Reafirmamos e defendemos que os sacrifícios devem ser repartidos por todos e, proporcionalmente, quem mais pode mais deve contribuir. É isto que, na nossa óptica, está em causa e que continuaremos a defender: a repartição dos sacrifícios por todos e que quem mais pode mais deve contribuir. É sobre isto que vos interpelamos, Sr.as e Srs. Deputados de todos os partidos da oposição, e digam qual é o vosso sentimento de justiça.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Capoulas.

O Sr. Luís Capoulas (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: De entre as nuvens negras que pairam sobre o orçamento das famílias portuguesas, a subida de custos de produtos alimentares é, sem dúvida, uma das mais preocupantes.
De há muito que esta subida era previsível, para o que há muito a FAO alertava e tal como os mercados financeiros tinham antecipado desde 2008, pelo menos. E, como também já foi aqui referido, bastaria a percepção do crescimento populacional e da melhoria da dieta alimentar em países como a China»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A China não tem nada a ver com isso!

O Sr. Luís Capoulas (PSD): — »e como a Índia para fazer prever facilmente essa probabilidade.
O que certamente muitos portugueses não preveriam é que esta subida dos preços dos mercados mundiais coincidisse com a maior crise da agricultura portuguesa dos últimos 30 anos e com o aumento crescente do nosso défice da balança alimentar.
Todos sabíamos que, com a integração na União Europeia, a nossa agricultura estava confrontada com um sério desafio, face às suas debilidades e ao ambiente de concorrência que iria encontrar. Impunha-se, portanto, nessas circunstâncias, apostar decididamente na modernização das explorações e no aumento da produção nacional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vocês na altura não diziam isso! Agora é que dizem! Na altura eram só maravilhas!

O Sr. Luís Capoulas (PSD): — Infelizmente, longe de ter sido constituída como uma prioridade dos governos socialistas, a agricultura portuguesa foi, nos últimos anos, votada ao menosprezo.
Onde se impunha clarividência e estabilidade de regras orientadoras, o sector tem sofrido sucessivas alterações de rumo e uma crescente complexidade de teias burocráticas que entorpecem a iniciativa dos produtores.
Onde se impunha gerar confiança, viu-se ministros da agricultura a cortar apoios, a devolver verbas a Bruxelas e a remeter sobre os agricultores o anátema da subsídio-dependência.
Onde se justificava facilitar e melhorar apoios ao investimento, temos um PRODER que reduziu substancialmente os níveis de comparticipação pública e que de tão complexo e inadequado à realidade agrícola nacional, mais tem constituído um bloqueio ao desenvolvimento do sector.
Os dados estatísticos recentes do Instituto Nacional de Estatística estão aí para espelhar a realidade do que tem sido a nossa política agrícola: 450.000 ha votados ao abandono nos últimos dez anos; uma fortíssima mudança de culturas aráveis para pastagens permanentes, simultaneamente com uma redução dos efectivos

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão