Debates Parlamentares - Diário 038, p. 41 (2011-01-13)

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41 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

Em matéria social, apresentámos outro caminho: majoração para os casais, quando estão ambos no desemprego.
Esta é uma visão alternativa, este é um outro caminho político.
Os senhores não têm caminho algum. Os senhores parecem, cada vez mais, uma junta de colocação de crédito, nada mais do que isso.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Já se sabia que o dia 1 de Janeiro de cada ano é dia de aumentos. Mas o que tornou diferente esse dia, neste ano de 2011, foi o facto singular de estes aumentos se darem num ano em que a imensa maioria se confronta com a redução ou congelamento de salários e de pensões. Isto significa que a carestia de vida aumentou e que, com ela, aumentará também a exclusão social. Desde logo, em duas áreas distintas para a nossa vida colectiva: saúde e transportes.
Na saúde, o Governo promoveu directamente o aumento das taxas moderadoras, o aumento brutal das taxas de saúde pública e dos medicamentos, estes últimos através da redução das comparticipações e dos preços de referência.
Depois, agravou a exclusão social ao decidir pôr fim à isenção de taxas moderadoras para uma fatia significativa de pensionistas e desempregados. A exclusão social vai aumentar.
Nos transportes, o resultado vai ser o mesmo: exclusão social. No passado dia 19 de Dezembro, o Ministro António Mendonça considerou normal o aumento médio de 3,5% nos passes sociais e de 4,5% em todos os restantes títulos de transportes.
No entanto, esse não foi o aumento real. De facto, considerando o aumento de 1,2%, no passado dia 1 de Julho de 2010, os tais aumentos transformaram-se, em seis meses, em mais 4,2% nos passes sociais e em mais 5,4% nas restantes tarifas.
Acresce que 2010 foi um ano de congelamento de salários na função pública e em todo o sector empresarial do Estado. Como se sabe, o sector privado segue as orientações do Governo para a função pública, em matéria de política salarial. Veja-se, por exemplo, o que se está a passar com o sector rodoviário do transporte de passageiros, onde as associações patronais pretendem, neste ano, prolongar a política de congelamento de salários, que já dura desde 2010.
Consideremos, então, a inflação média anual: como o próprio Governo anunciou, a inflação, para 2011, deverá ser de mais 2,2%. Isto implica que os custos reais para os utilizadores dos transportes vão subir mais do que os aumentos referidos. Assim, no final de 2011, os aumentos já não serão de mais 4,2% ou de mais 5,4% mas, sim, de mais 7,1% ou de mais 8,1%, em termos reais.
Porém, lembrando que, em 2010, já houve congelamento de salários e a inflação média anual foi de mais 1,4%, isso significa que, em dois anos, para as famílias e para os trabalhadores, os transportes públicos ficarão mais caros — mais 8,5% nos passes sociais e mais 9,6% nos restantes títulos. Simplesmente, mais do dobro em relação aos valores que o Sr. Ministro anunciou, em Dezembro.
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas do Partido Socialista, acham mesmo que os portugueses são estúpidos e acreditam na lengalenga do vosso Ministro de que isto é normal?! Ainda por cima, como já adivinharam, ainda faltam alguns «condimentos» no discurso de falsete desta equipa ministerial. Falta, por exemplo, referir a redução dos descontos nos passes 4-18 anos ou nos passes sub23, relativamente aos quais o Governo ainda não disse de quanto vai ser exactamente essa redução. Mas, mesmo assim, não exageramos se afirmarmos que a redução desse desconto será muito maior do que os aumentos das tarifas anunciados. Ou seja, para as famílias e os estudantes em idade escolar»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — » o acrçscimo dos custos de transportes deve ser, no mínimo, de mais 15% a 20%, em termos de aumento real.

41 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Em matéria social, apresentámos outro caminho: majoração para os casais, quando estão ambos no desemprego.
Esta é uma visão alternativa, este é um outro caminho político.
Os senhores não têm caminho algum. Os senhores parecem, cada vez mais, uma junta de colocação de crédito, nada mais do que isso.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Já se sabia que o dia 1 de Janeiro de cada ano é dia de aumentos. Mas o que tornou diferente esse dia, neste ano de 2011, foi o facto singular de estes aumentos se darem num ano em que a imensa maioria se confronta com a redução ou congelamento de salários e de pensões. Isto significa que a carestia de vida aumentou e que, com ela, aumentará também a exclusão social. Desde logo, em duas áreas distintas para a nossa vida colectiva: saúde e transportes.
Na saúde, o Governo promoveu directamente o aumento das taxas moderadoras, o aumento brutal das taxas de saúde pública e dos medicamentos, estes últimos através da redução das comparticipações e dos preços de referência.
Depois, agravou a exclusão social ao decidir pôr fim à isenção de taxas moderadoras para uma fatia significativa de pensionistas e desempregados. A exclusão social vai aumentar.
Nos transportes, o resultado vai ser o mesmo: exclusão social. No passado dia 19 de Dezembro, o Ministro António Mendonça considerou normal o aumento médio de 3,5% nos passes sociais e de 4,5% em todos os restantes títulos de transportes.
No entanto, esse não foi o aumento real. De facto, considerando o aumento de 1,2%, no passado dia 1 de Julho de 2010, os tais aumentos transformaram-se, em seis meses, em mais 4,2% nos passes sociais e em mais 5,4% nas restantes tarifas.
Acresce que 2010 foi um ano de congelamento de salários na função pública e em todo o sector empresarial do Estado. Como se sabe, o sector privado segue as orientações do Governo para a função pública, em matéria de política salarial. Veja-se, por exemplo, o que se está a passar com o sector rodoviário do transporte de passageiros, onde as associações patronais pretendem, neste ano, prolongar a política de congelamento de salários, que já dura desde 2010.
Consideremos, então, a inflação média anual: como o próprio Governo anunciou, a inflação, para 2011, deverá ser de mais 2,2%. Isto implica que os custos reais para os utilizadores dos transportes vão subir mais do que os aumentos referidos. Assim, no final de 2011, os aumentos já não serão de mais 4,2% ou de mais 5,4% mas, sim, de mais 7,1% ou de mais 8,1%, em termos reais.
Porém, lembrando que, em 2010, já houve congelamento de salários e a inflação média anual foi de mais 1,4%, isso significa que, em dois anos, para as famílias e para os trabalhadores, os transportes públicos ficarão mais caros — mais 8,5% nos passes sociais e mais 9,6% nos restantes títulos. Simplesmente, mais do dobro em relação aos valores que o Sr. Ministro anunciou, em Dezembro.
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas do Partido Socialista, acham mesmo que os portugueses são estúpidos e acreditam na lengalenga do vosso Ministro de que isto é normal?! Ainda por cima, como já adivinharam, ainda faltam alguns «condimentos» no discurso de falsete desta equipa ministerial. Falta, por exemplo, referir a redução dos descontos nos passes 4-18 anos ou nos passes sub23, relativamente aos quais o Governo ainda não disse de quanto vai ser exactamente essa redução. Mas, mesmo assim, não exageramos se afirmarmos que a redução desse desconto será muito maior do que os aumentos das tarifas anunciados. Ou seja, para as famílias e os estudantes em idade escolar»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.O Sr. Heitor Sousa (BE): — » o acrçscimo dos custos de transportes deve ser, no mínimo, de mais 15% a 20%, em termos de aumento real.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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