Debates Parlamentares - Diário 038, p. 45 (2011-01-13)

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45 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — É certo que houve uma redução de mais de 20% das terras aráveis, mas houve uma deslocação para as culturas permanentes, nomeadamente pastagens, que aumentou 25%.
Gostaria também de dizer ao Sr. Deputado, que é eleito pelo Alentejo, que Portugal sempre foi importador líquido de cereais, uma vez que não temos nem solos nem clima para produzir as quantidades de que necessitamos em termos de consumo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o aumento dos preços?!

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — O que está a verificar-se, fruto do trabalho e de uma política dos governos do Partido Socialista, é uma alteração do paradigma da agricultura no Alentejo. E vou dizer porquê.
Primeiro, a área de vinha no Alentejo duplicou: era 10 000 ha e passou para 20 000 ha; a produção do olival é de mais de 75% e, dentro de dois anos, seremos auto-suficientes, quando éramos importadores em mais de 50%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o aumento dos preços?!

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Porquê? Porque há água. E por que é que há água? Por causa de uma iniciativa do Governo do Partido Socialista, que construiu o Alqueva e que criou melhores oportunidades para aquela região no sentido de alterar o paradigma da agricultura portuguesa.

Aplausos do PS.

A execução do PRODER, que trata do apoio ao investimento, encontra-se, neste momento, em velocidade de cruzeiro, havendo 50% das verbas comprometidas e uma execução de 30%. Temos mais ou menos uma execução similar a outros países da União Europeia e o nosso objectivo para 2011 é o de que essa execução seja de 40%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quanto ao aumento dos preços?!

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Sr. Deputado Telmo Correia, das verbas do PRODER, que é um programa que vai até 2013 mas que, com n+2, pode ir até 2015, Portugal ainda não devolveu qualquer verba deste Programa a Bruxelas.
Gostaria também de esclarecer sobre a questão do autoprovisionamento. Como já tive oportunidade de dizer, temos uma taxa de cobertura das importações pelas exportações em produtos alimentares de 60%.
Temos uma dependência externa de 40%, é certo, mas temos um grau de autoprovisionamento em produtos alimentares de 85%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quanto ao aumento dos preços?!

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Não basta analisar só a lógica do comércio em termos de importação e exportação, é necessário também ver na óptica do grau de autoprovisionamento, que é a capacidade de os países poderem produzir em termos de abastecimento do País. A taxa é de 85%, não é superior, porque o País também não tem condições de produzir alguns produtos, nomeadamente cereais, em relação aos quais somos importadores líquidos e que têm uma componente extremamente importante na produção agrícola nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Transportes.

45 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — É certo que houve uma redução de mais de 20% das terras aráveis, mas houve uma deslocação para as culturas permanentes, nomeadamente pastagens, que aumentou 25%.
Gostaria também de dizer ao Sr. Deputado, que é eleito pelo Alentejo, que Portugal sempre foi importador líquido de cereais, uma vez que não temos nem solos nem clima para produzir as quantidades de que necessitamos em termos de consumo.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o aumento dos preços?!O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — O que está a verificar-se, fruto do trabalho e de uma política dos governos do Partido Socialista, é uma alteração do paradigma da agricultura no Alentejo. E vou dizer porquê.
Primeiro, a área de vinha no Alentejo duplicou: era 10 000 ha e passou para 20 000 ha; a produção do olival é de mais de 75% e, dentro de dois anos, seremos auto-suficientes, quando éramos importadores em mais de 50%.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o aumento dos preços?!O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Porquê? Porque há água. E por que é que há água? Por causa de uma iniciativa do Governo do Partido Socialista, que construiu o Alqueva e que criou melhores oportunidades para aquela região no sentido de alterar o paradigma da agricultura portuguesa.Aplausos do PS.A execução do PRODER, que trata do apoio ao investimento, encontra-se, neste momento, em velocidade de cruzeiro, havendo 50% das verbas comprometidas e uma execução de 30%. Temos mais ou menos uma execução similar a outros países da União Europeia e o nosso objectivo para 2011 é o de que essa execução seja de 40%.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quanto ao aumento dos preços?!O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Sr. Deputado Telmo Correia, das verbas do PRODER, que é um programa que vai até 2013 mas que, com n+2, pode ir até 2015, Portugal ainda não devolveu qualquer verba deste Programa a Bruxelas.
Gostaria também de esclarecer sobre a questão do autoprovisionamento. Como já tive oportunidade de dizer, temos uma taxa de cobertura das importações pelas exportações em produtos alimentares de 60%.
Temos uma dependência externa de 40%, é certo, mas temos um grau de autoprovisionamento em produtos alimentares de 85%.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quanto ao aumento dos preços?!O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — Não basta analisar só a lógica do comércio em termos de importação e exportação, é necessário também ver na óptica do grau de autoprovisionamento, que é a capacidade de os países poderem produzir em termos de abastecimento do País. A taxa é de 85%, não é superior, porque o País também não tem condições de produzir alguns produtos, nomeadamente cereais, em relação aos quais somos importadores líquidos e que têm uma componente extremamente importante na produção agrícola nacional.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Transportes.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Carlos Zorrinho
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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